O antigo presidente da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil (ANPC), entre 2016 e 2017, pediu ao Parlamento uma auditoria aos gastos na preven\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios rurais. O pedido surgiu durante a audi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito aos Inc\u00eandios Rurais.<\/p>\n
Joaquim Leit\u00e3o afirmou que a mudan\u00e7a da gest\u00e3o para a Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais (AGIF) em 2018 deveria ter sido acompanhada de uma avalia\u00e7\u00e3o profunda do que correu mal no diploma anterior. Questionou onde esteve essa avalia\u00e7\u00e3o e que resultados se verificaram.<\/p>\n
O ex- presidente referiu que a altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o mudou compet\u00eancias t\u00e9cnicas, mas mudou o enquadramento conceitual. Alegou ainda que, em 2005, a ANIF realizou uma avalia\u00e7\u00e3o ampla que sustentou altera\u00e7\u00f5es estruturais, ao contr\u00e1rio do que ocorreu em 2017.<\/p>\n
Leit\u00e3o destacou que, desde 2017, n\u00e3o houve melhorias na preven\u00e7\u00e3o, citando ocorr\u00eancias no territ\u00f3rio e nos inc\u00eandios de 2025. Segundo ele, o Tribunal de Contas Europeu alertou, em 2025, para a utiliza\u00e7\u00e3o desatualizada de cartografia e pediu uma auditoria aos gastos da gest\u00e3o de fogos rurais na vertente preventiva.<\/p>\n
O ex- presidente mencionou tamb\u00e9m cr\u00edticas \u00e0 gest\u00e3o dos comandos, incluindo a extin\u00e7\u00e3o dos comandos distritais de prote\u00e7\u00e3o civil, e enfatizou a necessidade de planeamento territorial integrado, coopera\u00e7\u00e3o entre Estado, autarquias e comunidades, e financiamento plurianual est\u00e1vel.<\/p>\n
Leit\u00e3o, a quem coube liderar a ANPC durante o epis\u00f3dio de Pedr\u00f3gao Grande em 2017, reiterou que o relat\u00f3rio da ent\u00e3o ANPC, que analisava a avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Independente, nunca foi tornada p\u00fablica, o que, na sua perspetiva, comprometeu a transpar\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"