O Governo e os sindicatos chegaram a um acordo com a Museus e Monumentos de Portugal (MMP) sobre a compensa\u00e7\u00e3o de trabalhadores em dias de feriado, anunciado pelo Executivo esta quarta-feira. O acordo destina-se aos funcion\u00e1rios que prestam apoio e acolhimento nos equipamentos culturais tutelados pela MMP.<\/p>\n
O acordo cria um complemento de disponibilidade em dia normal de trabalho coincidente com feriado, no valor fixo de 60 euros, sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o j\u00e1 prevista. A medida pretende equilibrar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho sem afectar o funcionamento dos espa\u00e7os.<\/p>\n
O entendimento encerra dois anos de reivindica\u00e7\u00f5es por sal\u00e1rios de feriado e as greves que, nesse per\u00edodo, levaram ao encerramento de museus e monumentos pelo pa\u00eds. O montante ser\u00e1 actualizado anualmente conforme a subida na Tabela Remunerat\u00f3ria \u00danica da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
Assinam o acordo a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Sociais (FNSTFPS), a Federa\u00e7\u00e3o dos Sindicatos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Entidades com Fins P\u00fablicos (FESAP) e a Frente Sindical, representada pelo Sindicato dos T\u00e9cnicos do Estado (STE). Profissionais de portaria e vigil\u00e2ncia totalizam cerca de 950 trabalhadores nestes 38 equipamentos.<\/p>\n
Segundo o Governo, a medida assegura o acesso de visitantes a museus e monumentos em feriados e melhora as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais, contribuindo para a vitalidade do sector cultural em todo o territ\u00f3rio nacional. A nota oficial tamb\u00e9m sublinha a pacifica\u00e7\u00e3o laboral resultante do acordo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"