O Governo indeferiu, este m\u00eas, o reconhecimento da Funda\u00e7\u00e3o Livraria Lello. A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica nesta quarta-feira. O projeto j\u00e1 previa a cria\u00e7\u00e3o da FLL – Funda\u00e7\u00e3o para a Leitura e o Pensamento Livre, reconhecida pelo Governo e com objetivos culturais.<\/p>\n
A advogada Maria Folque, que assessora o Grupo Lionesa (dono da Livraria Lello), explicou que a quest\u00e3o \u00e9 puramente jur\u00eddica. N\u00e3o houve enquadramento legal para transformar a associa\u00e7\u00e3o existente numa funda\u00e7\u00e3o com aquele nome.<\/p>\n
Havia a expectativa de transformar a associa\u00e7\u00e3o, com projetos culturais relevantes, numa funda\u00e7\u00e3o. O Centro Jur\u00eddico do Estado entendeu que n\u00e3o havia base legal para esse enquadramento.<\/p>\n
A FLL, j\u00e1 reconhecida em mar\u00e7o, dever\u00e1 manter os projetos culturais do grupo. A designa\u00e7\u00e3o dever\u00e1, em breve, adaptar-se para Funda\u00e7\u00e3o Livraria Lello, conforme indica\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n
Com o indeferimento, ser\u00e1 requerida a altera\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria da FLL existente e a transfer\u00eancia de patrim\u00f3nio da associa\u00e7\u00e3o para a nova funda\u00e7\u00e3o, que deixar\u00e1 de existir.<\/p>\n
Notas de contexto: a decis\u00e3o envolve o Grupo Lionesa, detentor da Livraria Lello, e o CEJURE, \u00f3rg\u00e3o que avaliou o enquadramento legal. A mudan\u00e7a visa preservar o funcionamento dos projetos culturais sob uma nova designa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"