A Comiss\u00e3o Europeia apresentou hoje um conjunto de medidas para enfrentar a crise energ\u00e9tica na Uni\u00e3o Europeia. O conjunto, composto por 18 \u00e1reas com v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es, visa aliviar o impacto imediato sobre fam\u00edlias e empresas. As propostas s\u00e3o sugest\u00f5es para os Estados-membros adotarem conforme a sua realidade.<\/p>\n
Os textos sugerem apoio a agregados vulner\u00e1veis atrav\u00e9s de vouchers energ\u00e9ticos, regula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e redu\u00e7\u00e3o de impostos especiais de consumo. Tamb\u00e9m \u00e9 mencionada a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o total ou parcial de impostos sobre consumos espec\u00edficos.<\/p>\n
Prop\u00f5em-se mecanismos para melhorar a efici\u00eancia de aquecimento e ar condicionado, com foco em sistemas centralizados em edif\u00edcios p\u00fablicos. Incentivos para instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares, baterias, bombas de calor e janelas eficientes ser\u00e3o estudados, bem como a substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos a g\u00e1s por el\u00e9tricos.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o sugere apoiar a transi\u00e7\u00e3o industrial com financiamentos para renov\u00e1veis e auditorias energ\u00e9ticas em processos de alta temperatura. Em transporte, prev\u00ea a promo\u00e7\u00e3o de transportes p\u00fablicos mais acess\u00edveis, incentivos ao car-sharing, bicicletas e solu\u00e7\u00f5es de micro-mobilidade, bem como a electrifica\u00e7\u00e3o de frotas.<\/p>\n
S\u00e3o apontados incentivos fiscais e subs\u00eddios para facilitar a cria\u00e7\u00e3o de comunidades energ\u00e9ticas a n\u00edvel nacional. O objetivo \u00e9 fomentar o autoconsumo e a utiliza\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis em comunidades locais.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o defende campanhas de informa\u00e7\u00e3o para estimular a poupan\u00e7a de energia entre cidad\u00e3os e PME. A ideia \u00e9 aumentar a literacia energ\u00e9tica para potenciar escolhas mais eficientes.<\/p>\n
Entre as medidas, h\u00e1 propostas para facilitar a mudan\u00e7a para contratos de energia mais baratos e evitar cortes de energia a fam\u00edlias. Tamb\u00e9m se prev\u00eaem avisos pr\u00e9vios antes de picos de consumo ou facturas elevadas.<\/p>\n
A lista aborda atrasos em manuten\u00e7\u00f5es programadas de centrais energ\u00e9ticas para manter disponibilidade e evitar encerramentos prematuros. No fronto econ\u00f3mico, aponta tarifas que valorizem fontes renov\u00e1veis e a elimina\u00e7\u00e3o de vantagens para combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n
As propostas apresentam v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es para ado\u00e7\u00e3o gradual pelos Estados-membros e n\u00e3o constituem obrigatoriedade imediata. A Comiss\u00e3o real\u00e7a que as medidas pretendem ter impacto r\u00e1pido na redu\u00e7\u00e3o de custos energ\u00e9ticos para consumidores e empresas.<\/p>\n
As 18 \u00e1reas abrangem desde apoio direto a fam\u00edlias at\u00e9 incentivos para efici\u00eancia industrial, mobilidade sustent\u00e1vel e transi\u00e7\u00e3o para energias renov\u00e1veis. O conjunto deve ser estudado pela Comiss\u00e3o Europeia e pelos governos nacionais para implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"