A secret\u00e1ria de Estado da A\u00e7\u00e3o Social garante que n\u00e3o haver\u00e1 acesso condicionado \u00e0 assist\u00eancia pessoal para pessoas com defici\u00eancia e anuncia a expans\u00e3o dos Centros de Apoio \u00e0 Vida Independente (CAVI) a todo o pa\u00eds at\u00e9 ao final do ano. O servi\u00e7o mant\u00e9m-se gratuito e n\u00e3o depende dos rendimentos do benefici\u00e1rio, financiado por fundos comunit\u00e1rios.<\/p>\n
Durante audi\u00e7\u00f5es, v\u00e1rias entidades criticaram a eventual aplica\u00e7\u00e3o de uma condi\u00e7\u00e3o de recursos. Na resposta, Clara Marques Mendes afastou a ideia de condicionamento financeiro e assegurou que o Governo n\u00e3o prop\u00f4s cortes nos 35 CAVI existentes.<\/p>\n
Atualmente, o acesso ao servi\u00e7o de assist\u00eancia pessoal do Modelo de Apoio \u00e0 Vida Independente (MAVI) n\u00e3o depende de rendimentos. O Or\u00e7amento de Estado para 2026 prev\u00ea a possibilidade de condicionamento, algo que a secret\u00e1ria de Estado diz n\u00e3o estar confirmado.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Estado explicou que existem dois distritos sem cobertura, e o objetivo \u00e9 alargar o servi\u00e7o a todo o territ\u00f3rio at\u00e9 ao final do ano. O foco \u00e9 assegurar sustentabilidade da medida, com an\u00e1lise conjunta de recursos e parcerias.<\/p>\n
Quanto aos Centros de Atividades e Capacity\u00e7\u00e3o para a Inclus\u00e3o (CACI), afirma-se que a legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o. Pretende-se disponibilizar uma resposta social que acompanhe desde as pessoas com defici\u00eancias mais graves at\u00e9 quem precisa de apoio para autonomia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"