A Uni\u00e3o Europeia atualizou as regras que regulam a circula\u00e7\u00e3o n\u00e3o comercial de animais de estima\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a visa refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos animais, integrando as normas no quadro da sa\u00fade animal da UE.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia indicou que as novas regras mant\u00eam a possibilidade de c\u00e3es, gatos e fur\u00f5es viajarem entre pa\u00edses da UE ou entrarem no bloco a partir de pa\u00edses terceiros, desde que cumpram requisitos espec\u00edficos.<\/p>\n
Entre os pontos-chave est\u00e1 a obrigatoriedade de vacina\u00e7\u00e3o contra a raiva. Nos casos de entrada de fora da UE, tamb\u00e9m passam a exigir-se testes de anticorpos.<\/p>\n
Os donos devem garantir que os animais possuem um passaporte europeu v\u00e1lido para viagens dentro da UE. Para viagens com origem em pa\u00edses terceiros, \u00e9 exigido um certificado sanit\u00e1rio europeu.<\/p>\n
Foi definido claramente o limite m\u00e1ximo de cinco animais de estima\u00e7\u00e3o por ve\u00edculo. As regras tamb\u00e9m descrevem o tr\u00e2nsito de animais entre a UE e pa\u00edses terceiros e o que fazer se um animal \u00e9 recusado \u00e0 entrada num pa\u00eds fora da UE.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a introduz requisitos mais r\u00edgidos de identifica\u00e7\u00e3o, incluindo informa\u00e7\u00f5es como o c\u00f3digo do pa\u00eds de origem nos documentos.<\/p>\n
Algumas medidas entram em vigor de forma imediata, enquanto outras ter\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o faseada. O certificado sanit\u00e1rio atualizado passa a ser obrigat\u00f3rio a 1 de outubro de 2026.<\/p>\n
Os requisitos de identifica\u00e7\u00e3o e o passaporte atualizado entram em vigor a 1 de janeiro de 2028. A UE pretende facilitar a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica das regras e melhorar a prote\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"