Ap\u00f3s o fim de um contrato que vigorou por mais de quatro d\u00e9cadas, a C\u00e2mara Municipal de Lisboa e a SGAL chegaram a um acordo sobre a urbaniza\u00e7\u00e3o da Alta de Lisboa. O entendimento envolve a ced\u00eancia de uma parcela de terreno \u00e0 SGAL e a constitui\u00e7\u00e3o de nove lotes para habita\u00e7\u00e3o na freguesia de Santa Clara. O objetivo \u00e9 regularizar diverg\u00eancias anteriores sobre o que ficou por cumprir na melhoria da zona.<\/p>\n
O acordo foi estabelecido ap\u00f3s um ano de negocia\u00e7\u00f5es entre as partes, que encerrou o regime de concess\u00e3o em mar\u00e7o do ano passado. A C\u00e2mara cedeu ao privado, detido pelas filhas do empres\u00e1rio macaense falecido Stanley Ho, uma \u00e1rea superior a 18 mil metros quadrados. A opera\u00e7\u00e3o inclui ainda a autoriza\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de nove lotes destinados a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foi assinado um memorando de entendimento entre a C\u00e2mara e a SGAL, com o objetivo de estruturar o desenvolvimento da \u00e1rea. O privado fica comprometido a cumprir infraestruturas j\u00e1 executadas e a avan\u00e7ar com a constru\u00e7\u00e3o de mais 940 fogos nos pr\u00f3ximos anos, conforme o plano acordado. A decis\u00e3o amplia o papel privado na urbaniza\u00e7\u00e3o da Alta de Lisboa e redefine responsabilidades entre as partes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"