O Governo prev\u00ea reduzir de forma significativa o peso das bolsas m\u00ednimas na ac\u00e7\u00e3o social. O objetivo, divulgado nas Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano, aponta para menos de 10% de bolseiros com bolsa m\u00ednima at\u00e9 2030, em vez dos atuais mais de 70%.<\/p>\n
No ano lectivo anterior foram atribu\u00eddas 84.215 bolsas de ac\u00e7\u00e3o social. Entre os benefici\u00e1rios, a maioria recebia apenas 87 euros por m\u00eas, pagos ao longo de dez meses. Ao contrap\u00e9, a propina atual ronda os 697 euros anuais, o que deixa muitos estudantes com valores residuais muito baixos.<\/p>\n
A mudan\u00e7a visa reformar o c\u00e1lculo da bolsa, que passar\u00e1 a considerar o custo real de vida por concelho, incluindo propina, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e alojamento. O rendimento familiar dispon\u00edvel para apoiar o estudante tamb\u00e9m ser\u00e1 tido em conta.<\/p>\n
O m\u00e9todo introduz uma diferencia\u00e7\u00e3o entre estudantes deslocados e n\u00e3o deslocados. A bolsa resultar\u00e0 da diferen\u00e7a entre o custo real de estudar no concelho e o rendimento da fam\u00edlia. Agregados com rendimentos abaixo do limiar da pobreza ter\u00e3o direito \u00e0 bolsa m\u00e1xima definida.<\/p>\n
A reforma mant\u00e9m o foco em estudantes com baixos rendimentos, mas altera a elegibilidade e o valor. As regras completas ainda n\u00e3o foram apresentadas, devendo ficar detalhadas no registo or\u00e7amental.<\/p>\n
Na manifesta\u00e7\u00e3o nacional de estudantes realizada a 24 de Mar\u00e7o, a ac\u00e7\u00e3o social esteve entre os temas centrais. Antes do protesto, as organiza\u00e7\u00f5es estudantis reuniram-se com o ministro Fernando Alexandre para esclarecer o c\u00e1lculo das bolsas para quem est\u00e1 acima do limiar da pobreza.<\/p>\n
Pedro Neto Monteiro, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica de Lisboa, afirmou que n\u00e3o houve respostas definitivas sobre o novo m\u00e9todo. A coordena\u00e7\u00e3o sublinhou que a implementa\u00e7\u00e3o depende da disponibilidade or\u00e7amental para a reforma.<\/p>\n
Continuam por divulgar-se pormenores operacionais da reforma. Fica por esclarecer como ser\u00e3o avaliados os custos de cada concelho e como se far\u00e1 a verifica\u00e7\u00e3o de rendimentos familiares. O Governo n\u00e3o confirmou ainda a calendariza\u00e7\u00e3o exata de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"