O Governo anunciou na ter\u00e7a-feira um pacote de medidas para salvaguardar a vinha afetada pelas tempestades, elevando o apoio total para cerca de 22 milh\u00f5es de euros. A iniciativa visa refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o do rendimento no sector vitivin\u00edcola, num contexto considerado excecional.<\/p>\n
Entre as medidas, o Governo elimina penaliza\u00e7\u00f5es administrativas e financeiras e cria condi\u00e7\u00f5es para maior tempo, previsibilidade e estabilidade aos produtores, com especial foco nos pequenos viticultores mais expostos aos impactos registados no come\u00e7o do ano.<\/p>\n
O texto oficial detalha a prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de autoriza\u00e7\u00f5es de planta\u00e7\u00e3o e a salvaguarda de apoios do programa VITIS em caso de destrui\u00e7\u00e3o de vinhas. Tamb\u00e9m se amplia o prazo para pedidos de pagamento e a extens\u00e3o de projetos em curso, para adaptar a execu\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade no terreno.<\/p>\n
Para o VITIS, o pacote permite que projetos com adiantamento j\u00e1 pago em 2025 possam ser conclu\u00eddos at\u00e9 2027. Al\u00e9m disso, benefici\u00e1rios nos \u00faltimos cinco anos cujas vinhas tenham sido afetadas n\u00e3o precisar\u00e3o devolver apoios j\u00e1 recebidos. O objetivo \u00e9 aliviar tesourarias e facilitar acesso a financiamento.<\/p>\n
Somando ao vasto pacote, o Minist\u00e9rio anunciou a abertura de um novo aviso VITIS no valor de 5 milh\u00f5es de euros, dirigido aos viticultores diretamente afetados. Este instrumento visa distribuir apoios de forma mais equilibrada e acelerar a recupera\u00e7\u00e3o setorial, com um limite m\u00e1ximo de cinco hectares por benefici\u00e1rio.<\/p>\n
O Governo indica que estas medidas, articuladas com o Instituto da Vinha e do Vinho e o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, visam proteger a produ\u00e7\u00e3o nacional e refor\u00e7ar a resili\u00eancia da vinha portuguesa face a adversidades, mantendo a resposta em car\u00e1ter excepcional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"