O Autom\u00f3vel Club de Portugal (ACP) apresentou uma proposta de reforma estrutural do C\u00f3digo da Estrada, com um aumento substancial das coimas e das penas para condu\u00e7\u00e3o sob o efeito de \u00e1lcool. O conjunto de medidas foi divulgado num comunicado esta quarta-feira, ap\u00f3s o novo ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna anunciar a revis\u00e3o do CE.<\/p>\n
Entre as medidas, o ACP defende a forma\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para condutores com mais de 25 anos de habilita\u00e7\u00e3o e a obrigatoriedade de uso de capacete para utilizadores de bicicletas, veloc\u00edpedes a motor e mobilidade el\u00e9trica. Tamb\u00e9m prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no ensino da condu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As propostas chegam ao MAI num momento em que o Governo reativou a Brigada de Tr\u00e2nsito da GNR, com mais fiscaliza\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s um aumento de mortos e feridos graves em acidentes na P\u00e1scoa. O ACP afirma que o objetivo \u00e9 reduzir a sinistralidade.<\/p>\n
O ACP defende toler\u00e2ncia zero de \u00e1lcool (0,0 g\/l) para condutores profissionais, de emerg\u00eancia e em regime probat\u00f3rio, atualmente 0,2 g\/l para a maioria. Prop\u00f5e agravamento das coimas a partir de 0,2 g\/l, com valores entre 250 e 3000 euros, e cassa\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo em caso de crime ou reincid\u00eancia.<\/p>\n
O uso de telem\u00f3vel ao volante passaria a multar entre 500 e 1250 euros, mantendo a proibi\u00e7\u00e3o de condu\u00e7\u00e3o com dispositivos m\u00f3veis. Outra medida \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de entrada nos transportes p\u00fablicos de ve\u00edculos com motor el\u00e9trico.<\/p>\n
Entre outras propostas, o ACP sugere uma velocidade m\u00e1xima de 30 km\/h junto a escolas e hospitais, e a proibi\u00e7\u00e3o de transportar crian\u00e7as menores de 12 anos em motociclos. Prop\u00f5e tamb\u00e9m a harmoniza\u00e7\u00e3o das regras de estacionamento em postos de carregamento el\u00e9trico, com san\u00e7\u00f5es para ocupa\u00e7\u00e3o indevida.<\/p>\n
A reformula\u00e7\u00e3o prev\u00ea avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica presencial para todas as revalida\u00e7\u00f5es de carta e zonas de testes regulamentadas pelo IMT para ve\u00edculos aut\u00f3nomos. A seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria inicia ainda na escola, com m\u00f3dulos de educa\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria no pr\u00e9-escolar e no 1.\u00ba ciclo.<\/p>\n
No ensino da condu\u00e7\u00e3o, o ACP sugere conte\u00fados de perce\u00e7\u00e3o de risco e o fim da obrigatoriedade de mudan\u00e7as manuais para a categoria B. A condu\u00e7\u00e3o acompanhada por tutor fica limitada a locais fechados, com horas de forma\u00e7\u00e3o mantidas.<\/p>\n
Para motociclos, defende forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica obrigat\u00f3ria para titulares de carta B que pretendam conduzir 125cc e o fim da autopropriedade na categoria A. A atualiza\u00e7\u00e3o de conhecimentos envolve forma\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e gratuita para condutores com mais de 25 anos.<\/p>\n
Na \u00e1rea dos TVDE, o ACP prop\u00f5e requisitos mais rigorosos, como prova de portugu\u00eas (n\u00edvel A1) para motoristas estrangeiros, registo criminal do pa\u00eds de origem e um exame pr\u00e1tico de condu\u00e7\u00e3o. Sugere ainda uma plataforma \u00fanica para registar servi\u00e7os e controlar tempos de trabalho.<\/p>\n
O ACP recorda que a \u00faltima grande reforma ao C\u00f3digo da Estrada data de 2005 e que o ambiente rodovi\u00e1rio mudou com tecnologia e novos utilizadores. O documento enfatiza a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o para enfrentar a crescente sinistralidade rodovi\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"