O Autom\u00f3vel Club de Portugal (ACP) prop\u00f4s uma reforma estrutural ao C\u00f3digo da Estrada, acompanhando o discurso governamental sobre endurecimento de coimas e penas para condu\u00e7\u00e3o sob \u00e1lcool. A divulga\u00e7\u00e3o ocorreu esta quarta-feira, ap\u00f3s o novo ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna anunciar a revis\u00e3o do CE e a reativa\u00e7\u00e3o da Brigada de Tr\u00e2nsito da GNR, com maior fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As propostas, j\u00e1 apresentadas ao Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna (MAI), incluem obrigatoriedade de capacete para utilizadores de bicicletas, veloc\u00edpedes a motor e de mobilidade el\u00e9trica, e altera\u00e7\u00f5es no ensino da condu\u00e7\u00e3o. Incluem ainda forma\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para condutores com mais de 25 anos de carta.<\/p>\n
Zero \u00e1lcool para condutores profissionais, de emerg\u00eancia e em regime probat\u00f3rio<\/p>\n
O ACP defende toler\u00e2ncia zero (0,0 g\/l) de \u00e1lcool para condutores profissionais, de emerg\u00eancia e em regime probat\u00f3rio, atualmente 0,2 g\/l para outros. As coimas para quem estiver acima de 0,2 g\/l v\u00e3o de 250 a 3.000 euros, com cassa\u00e7\u00e3o de carta em caso de crime ou reincid\u00eancia.<\/p>\n
Telem\u00f3vel ao volante tamb\u00e9m penalizado<\/p>\n
O uso do telem\u00f3vel ao volante passa a ter coimas entre 500 e 1.250 euros, de acordo com a proposta.<\/p>\n
Proibi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos el\u00e9tricos nos transportes p\u00fablicos<\/p>\n
O ACP prop\u00f5e a proibi\u00e7\u00e3o de entrada de todos os ve\u00edculos com motor el\u00e9trico nos transportes p\u00fablicos.<\/p>\n
Limites de velocidade perto de escolas e hospitais<\/p>\n
Entre as medidas, h\u00e1 uma velocidade m\u00e1xima de 30 km\/h num per\u00edmetro de 150 metros junto a escolas e hospitais, visando maior prote\u00e7\u00e3o de menores e utentes.<\/p>\n
Regras para crian\u00e7as em motociclos e estacionamento el\u00e9trico<\/p>\n
Prop\u00f5e-se a proibi\u00e7\u00e3o de transporte de crian\u00e7as com menos de 12 anos em motociclos. Tamb\u00e9m h\u00e1 uma harmoniza\u00e7\u00e3o nacional das regras de estacionamento em postos de carregamento el\u00e9trico, com penaliza\u00e7\u00f5es severas para ocupa\u00e7\u00e3o indevida.<\/p>\n
Avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para revalida\u00e7\u00f5es e ve\u00edculos aut\u00f3nomos<\/p>\n
A proposta prev\u00ea avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica presencial para todas as revalida\u00e7\u00f5es de carta. Estabelece zonas de testes regulamentadas pelo IMT para ve\u00edculos aut\u00f3nomos.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria desde a inf\u00e2ncia<\/p>\n
O ACP defende m\u00f3dulos de seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria no ensino pr\u00e9-escolar e 1.\u00ba ciclo, com uma disciplina obrigat\u00f3ria nos 2.\u00ba e 3.\u00ba ciclos, integrada na Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania, com a ANSR na responsabilidade pedag\u00f3gica.<\/p>\n
Conte\u00fados de risco na condu\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as de categoria<\/p>\n
Prop\u00f5e conte\u00fados de perce\u00e7\u00e3o de risco nas aulas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas. Prop\u00f5e ainda o fim da obrigatoriedade de mudan\u00e7as manuais para a categoria B.<\/p>\n
Condu\u00e7\u00e3o acompanhada por tutor e forma\u00e7\u00e3o para motas<\/p>\n
A condu\u00e7\u00e3o acompanhada, j\u00e1 aprovada pelo Governo, fica restrita a locais fechados, com horas de forma\u00e7\u00e3o em escola de condu\u00e7\u00e3o. Mulheres e homens que detenham carta B devem ter forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica para conduzir 125cc, e fim da autopropositura para a categoria A.<\/p>\n
Atualiza\u00e7\u00e3o de conhecimentos para condutores com mais de 25 anos<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o passa a exigir forma\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e gratuita pela ANSR para condutores com mais de 25 anos, estendida aos infratores graves m\u00faltiplos.<\/p>\n
Exames, evita\u00e7\u00e3o de fraudes e tecnologia<\/p>\n
Prop\u00f5e-se o uso de detetores eletr\u00f3nicos para evitar fraudes, a aboli\u00e7\u00e3o de percursos fixos e monitoriza\u00e7\u00e3o por GPS nas provas pr\u00e1ticas.<\/p>\n
Regula\u00e7\u00e3o de TVDE e servi\u00e7o de transportes<\/p>\n
Para TVDE, o ACP defende medidas mais rigorosas para garantir qualidade do servi\u00e7o, incluindo prova de portugu\u00eas para motoristas estrangeiros (n\u00edvel A1), registo criminal do pa\u00eds de origem e exame pr\u00e1tico de condu\u00e7\u00e3o. Prop\u00f5e tamb\u00e9m uma plataforma r\u00e1pida para registar servi\u00e7os a v\u00e1rias operadoras, para controlo do tempo de trabalho.<\/p>\n
Momento da reforma e justificar<\/p>\n
Recorda-se que a \u00faltima grande reforma ao C\u00f3digo da Estrada ocorreu em 2005. O ACP destaca que o ambiente rodovi\u00e1rio mudou com tecnologia e novos utilizadores, justificando uma atualiza\u00e7\u00e3o urgente, j\u00e1 justificada pelo aumento da sinistralidade acima da m\u00e9dia europeia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"