Tr\u00eas dos treze militares da Marinha que recusaram embarcar no Navio da Rep\u00fablica Portuguesa (NRP Mondego), em mar\u00e7o de 2023, iniciam hoje o julgamento em Lisboa. O crime em causa \u00e9 a viola\u00e7\u00e3o de segredo de Estado, conforme den\u00fancia apresentada no processo.<\/p>\n
Os arguidos est\u00e3o a ser processados por supostamente terem partilhado informa\u00e7\u00f5es classificadas. O julgamento decorre num tribunal de Lisboa, com a divulga\u00e7\u00e3o de detalhes restrita aos autos e \u00e0s partes envolvidas.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o sustenta que os militares consentiram ou facilitaram o acesso a dados reservados, colocando em risco a seguran\u00e7a da defesa nacional. O Minist\u00e9rio P\u00fablico solicita a aplica\u00e7\u00e3o de penas previstas na lei.<\/p>\n
Entre os militares, est\u00e3o tr\u00eas indiv\u00edduos que recusaram embarcar no navio. O processo envolve ainda outros 10 militares, que n\u00e3o s\u00e3o julgados neste mesmo processo. Os argumentos da defesa devem centrar-se na interpreta\u00e7\u00e3o de cada ato e da eventual viola\u00e7\u00e3o de procedimentos.<\/p>\n
O julgamento come\u00e7ou hoje em Lisboa, numa sess\u00e3o que dever\u00e1 decorrer ao longo dos pr\u00f3ximos dias. A defesa tem oportunidade de apresentar argumentos, bem como eventuais recursos carecidos de fundamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o aponta para a viola\u00e7\u00e3o de segredo de Estado, pr\u00e1tica considerada grave e sujeita a san\u00e7\u00f5es legais. O desvio de informa\u00e7\u00f5es classificadas \u00e9 visto como amea\u00e7a \u00e0 integridade de opera\u00e7\u00f5es da Marinha e \u00e0 seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"