Paulo Gra\u00e7a, advogado de dois arguidos na Opera\u00e7\u00e3o Lex, denunciou nesta ter\u00e7a-feira que o juiz presidente do colectivo atuou de forma ilegal ao impedir o protesto que pretendia apresentar durante a sess\u00e3o. O protesto destinava-se a questionar a testemunha Lu\u00edsa Teixeira, inspectora da Autoridade Tribut\u00e1ria respons\u00e1vel pela an\u00e1lise patrimonial e das rendas dos arguidos.<\/p>\n
O incidente iniciou-se na manh\u00e3 de 21 de abril, quando Gra\u00e7a tentou protestar contra a limita\u00e7\u00e3o ao seu direito de questionar a testemunha. O Presidente do Tribunal, Jos\u00e9 Piedade, remeteu o protesto para o final da sess\u00e3o, o que gerou um protesto formal do advogado. A interven\u00e7\u00e3o chegou a motivar a interven\u00e7\u00e3o do Conselho Regional da Ordem dos Advogados.<\/p>\n
O processo Opera\u00e7\u00e3o Lex teve in\u00edcio em 30 de janeiro de 2018, com v\u00e1rias deten\u00e7\u00f5es e buscas, e envolve antigos desembargadores acusados de corrup\u00e7\u00e3o, abuso de poder e outros crimes. A investiga\u00e7\u00e3o centrava-se na atua\u00e7\u00e3o de Rui Rangel, F\u00e1tima Galante e Lu\u00eds Vaz das Neves no Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa.<\/p>\n
Durante a manh\u00e3, o juiz presidente confirmou que o protesto poderia ocorrer no in\u00edcio da sess\u00e3o da tarde, para evitar atrasos e assegurar a continuidade dos depoimentos. A sequ\u00eancia da audi\u00eancia ficou, no entanto, condicionada pela presen\u00e7a do presidente do Conselho Regional da Ordem dos Advogados, a quem Gra\u00e7a recorreu.<\/p>\n
Ao final da manh\u00e3, Telmo Semi\u00e3o, membro da Ordem dos Advogados, explicou \u00e0 Lusa que a audi\u00eancia foi retomada na parte da tarde e que o protesto acabou por ser inscrito para a ata. Segundo Semi\u00e3o, o incidente foi resolvido ap\u00f3s contato com o juiz e com a Ordem, mantendo-se o normal andamento do julgamento.<\/p>\n
Paulo Gra\u00e7a utilizou o protesto para apresentar cr\u00edticas ao funcionamento do julgamento, incluindo atrasos frequentes no in\u00edcio das sess\u00f5es e a indisponibilidade de gravar as audi\u00eancias desde Dezembro. O advogado pediu tamb\u00e9m esclarecimentos sobre esse acesso \u00e0s grava\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O despacho do juiz presidente, no entanto, manteve-se na linha de defender a prerrogativa de conduzir o julgamento e de decidir o momento adequado para protestos, alegando salvaguardar a continuidade do processo e evitar abusos de direitos. A discuss\u00e3o encerrou com a reabertura da sess\u00e3o na tarde seguinte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"