O coordenadores da rede nacional de cuidados continuados alertaram que o projecto de lei do PS para responder a quem continua internado ap\u00f3s alta cl\u00ednica confunde conceitos e pode enfrentar dificuldades de implementa\u00e7\u00e3o. A posi\u00e7\u00e3o foi apresentada nesta ter\u00e7a-feira, na comiss\u00e3o parlamentar de Trabalho, Seguran\u00e7a Social e Inclus\u00e3o, durante a aprecia\u00e7\u00e3o na especialidade do diploma que cria o programa “Voltar a Casa”.<\/p>\n
Os respons\u00e1veis da RNCCI contestam a operacionalidade da medida, destacando que mistura crit\u00e9rios de referencia\u00e7\u00e3o dif\u00edceis de aplicar na pr\u00e1tica. A coordenadora da \u00e1rea da Seguran\u00e7a Social, Cristina Caetano, afirma que o texto n\u00e3o acrescenta valor e gera ru\u00eddo. A t\u00edtulo de exemplo, aponta que o diploma fala em acolhimento em equipamentos sociais para quem aguarda vaga, mas esses espa\u00e7os n\u00e3o t\u00eam capacidade nem compet\u00eancias para prestar os cuidados necess\u00e1rios.<\/p>\n
A deputada Irene Costa, do PS, sustentou que o objectivo \u00e9 resolver um problema de ocupa\u00e7\u00e3o de camas hospitalares, articulando Sa\u00fade, Seguran\u00e7a Social, autarquias e comunidade com um financiamento est\u00e1vel. O diploma menciona um aumento de utentes na situa\u00e7\u00e3o descrita e prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma nova resposta social designada de \u201cresid\u00eancia de transi\u00e7\u00e3o\u201d, com capacidade para at\u00e9 10 utentes e perman\u00eancia at\u00e9 dois anos.<\/p>\n
Segundo o texto, as resid\u00eancias de transi\u00e7\u00e3o destinam-se a utentes com alta cl\u00ednica, encaminhando-os para outras respostas sociais. O grupo aponta tamb\u00e9m a expans\u00e3o do projecto-piloto de cuidados continuados domicili\u00e1rios, j\u00e1 implementado em 31 das 39 unidades locais de sa\u00fade, com aumento de 46,1% no n\u00famero m\u00e9dio de doentes assistidos nos primeiros seis meses. A RNCCI defende que este tipo de resposta \u00e9 a prioridade em cuidados de longa dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para sustentar a avalia\u00e7\u00e3o, os coordenadores lembram dados de janeiro, que indicam cerca de 2800 utentes com alta cl\u00ednica ainda internados, \u00e0 espera de resposta social ou de vaga em cuidados continuados. Defendem, ainda, a revis\u00e3o do vocabul\u00e1rio para evitar estigmas associados a \u201ccasos sociais\u201d e pedem maior clareza na operacionaliza\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"