O ministro Fernando Alexandre afirmou na Assembleia da Rep\u00fablica que o emprego cient\u00edfico precisa de ser revisto, mas n\u00e3o detalhou como nem o que isso implicar\u00e1. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu durante uma audi\u00e7\u00e3o na ter\u00e7a-feira, sem esclarecimentos adicionais.<\/p>\n
O Governo pretende rever a forma de contrata\u00e7\u00e3o de cientistas, mas o comunicado espec\u00edfico sobre medidas ficou por apresentar. O P\u00fablico pediu esclarecimentos ao gabinete do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o e n\u00e3o recebeu resposta at\u00e9 ao momento.<\/p>\n
O emprego cient\u00edfico em Portugal baseia-se sobretudo em contratos a prazo de seis anos, atrav\u00e9s de concursos de est\u00edmulo ao emprego cient\u00edfico e da norma transit\u00f3ria. Existem tamb\u00e9m bolsas de investiga\u00e7\u00e3o, principalmente para doutorandos, e alguns investigadores contratados para a carreira.<\/p>\n
Em 2023 foi criado o FCT-Tenure para apoiar a contrata\u00e7\u00e3o de investigadores com doutoramento, com contratos permanentes para a carreira cient\u00edfica ou docente. No total, foram atribu\u00eddas 1100 vagas, mediante pedidos das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. Posteriormente, o ministro acrescentou 100 vagas em 2024, elevando o total para 1200.<\/p>\n
A gest\u00e3o do FCT-Tenure tem gerado controv\u00e9rsia pela abertura simult\u00e2nea de v\u00e1rias vagas. O ministro destacou que abrir o segundo concurso sem concluir o anterior constitui uma falha de processo, referindo atrasos e a necessidade de concluir contratos antes de avan\u00e7ar.<\/p>\n
Segundo o ministro, o objetivo \u00e9 que todos os concursos sejam conclu\u00eddos com contratos assinados antes de avan\u00e7ar para edi\u00e7\u00f5es seguintes. A poss\u00edvel segunda edi\u00e7\u00e3o do FCT-Tenure inclu\u00eda mais 400 vagas, conforme anunciado pelo programa.<\/p>\n
O FCT-Tenure tem tamb\u00e9m um regime de co-financiamento: nos primeiros tr\u00eas anos, a FCT cobre 67% dos sal\u00e1rios das vagas, reduzindo o encargo para as institui\u00e7\u00f5es. Para as vagas na carreira cient\u00edfica, h\u00e1 um co-financiamento adicional de 33% durante tr\u00eas anos.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o atual indica que n\u00e3o h\u00e1 garantias para uma pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que se anuncia uma revis\u00e3o dos modelos de contrata\u00e7\u00e3o de cientistas. Resta saber como ser\u00e3o efetivadas mudan\u00e7as e quais crit\u00e9rios v\u00e3o orientar as futuras contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"