A centraliza\u00e7\u00e3o em marcha<\/p>\n
O modelo econ\u00f3mico do hemisf\u00e9rio ocidental favorece a liberdade de com\u00e9rcio, evitando concentra\u00e7\u00f5es injustificadas. No futebol profissional, o Governo imp\u00f5e \u00e0 Liga Portugal a venda centralizada dos direitos audiovisuais, via decreto-lei 22-B\/2021.<\/p>\n
A decis\u00e3o visa promover a concorr\u00eancia nos mercados de comercializa\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o desses direitos. Ajusta o sistema para reduzir desequil\u00edbrios desportivos, mantendo a titularidade dos direitos com as sociedades desportivas. A FPF e a Liga ficam com fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas apenas na comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O decreto-lei foca-se na comercializa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o nas compet\u00eancias de emiss\u00e3o de regulamentos nem na defini\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00f5es. A titularidade continua nas sociedades desportivas, sem altera\u00e7\u00f5es nos poderes internos de cada entidade.<\/p>\n
Na passada sexta-feira, a Assembleia Geral da Liga Portugal aprovou, com mais de 92% de votos, o documento a enviar \u00e0 Autoridade da Concorr\u00eancia. O resultado reflete o apoio das sociedades desportivas ao processo.<\/p>\n
A chave de distribui\u00e7\u00e3o dos proveitos ainda ser\u00e1 aprovada, definindo o destino econ\u00f3mico dos rendimentos da venda centralizada. O modelo de comercializa\u00e7\u00e3o permanece distinto desse desfecho financeiro.<\/p>\n
Antes da primeira \u00e9poca centralizada, em 2028-29, as sociedades devem aprovar altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento das Competi\u00e7\u00f5es. Ser\u00e3o definidas regras para a produ\u00e7\u00e3o das transmiss\u00f5es e para o controlo econ\u00f3mico e o fair-play financeiro.<\/p>\n
As mudan\u00e7as refor\u00e7am o crescimento patrimonial fomentado pela centraliza\u00e7\u00e3o. O processo tem sido acompanhado por reuni\u00f5es do Conselho de Presidentes, com apoio expressivo da maioria dos clubes.<\/p>\n
O diploma mant\u00e9m inc\u00f3lua a titularidade dos direitos nas sociedades desportivas, ao mesmo tempo que confere uma compet\u00eancia conjunta de negocia\u00e7\u00e3o entre Liga e FPF. A transforma\u00e7\u00e3o pretende alinhar o sistema com padr\u00f5es europeus de concorr\u00eancia.<\/p>\n
A din\u00e2mica atual envolve mudan\u00e7as estruturais para melhorar a efici\u00eancia da comercializa\u00e7\u00e3o e a qualidade das transmiss\u00f5es, mantendo o foco na neutralidade e na transpar\u00eancia do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"