Os coordenadores da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) alertaram, nesta ter\u00e7a-feira, que o projeto de lei do PS para responder \u00e0s pessoas ainda hospitalizadas ap\u00f3s alta confere conceitos que, na pr\u00e1tica, s\u00e3o dif\u00edceis de operacionalizar. A audi\u00eancia ocorreu na comiss\u00e3o parlamentar de Trabalho, Seguran\u00e7a Social e Inclus\u00e3o.<\/p>\n
Abel Paiva, coordenador da RNCCI para a \u00e1rea da Sa\u00fade, disse que a iniciativa, j\u00e1 aprovada na generalidade, mistura conceitos que complicam a referencia\u00e7\u00e3o para a rede. Cristina Caetano, da RNCCI na \u00e1rea da Seguran\u00e7a Social, afirmou que o diploma n\u00e3o acrescenta valor e provoca ru\u00eddos ao explicar os crit\u00e9rios de acesso.<\/p>\n
Caetano exemplificou que o texto prev\u00ea acolhimento em equipamentos sociais para quem aguarda vaga, mas esses espa\u00e7os n\u00e3o t\u00eam capacidade nem compet\u00eancia para prestar os cuidados adequados. Irene Costa, deputada do PS, explicou que o objetivo \u00e9 resolver o congestionamento hospitalar, articulando Sa\u00fade, Seguran\u00e7a Social, autarquias e comunidade com financiamento dedicado.<\/p>\n
O diploma contempla uma nova resposta social designada de \u201cresid\u00eancia de transi\u00e7\u00e3o\u201d, com capacidade para at\u00e9 10 utentes e perman\u00eancia prevista de at\u00e9 dois anos, para encaminhar os utentes a respostas adequadas. A ideia \u00e9 reduzir as camas ocupadas por alta cl\u00ednica que aguardam vaga.<\/p>\n
Os coordenadores salientaram os resultados do projeto-piloto de cuidados continuados domicili\u00e1rios, j\u00e1 em 31 das 39 unidades locais de sa\u00fade, com ades\u00e3o volunt\u00e1ria. Nos primeiros seis meses, a m\u00e9dia di\u00e1ria de utentes assistidos subiu 46,1%, destacando a op\u00e7\u00e3o de cuidados de longa dura\u00e7\u00e3o fora do hospital.<\/p>\n
Abel Paiva tamb\u00e9m prop\u00f4s rever a terminologia, sugerindo substituir a express\u00e3o casos sociais, por entender que o r\u00f3tulo pode estigmatizar. O objetivo \u00e9 manter foco na operacionalidade e na melhoria do acesso aos apoios adequados.<\/p>\n
Cerca de 2.800 utentes com alta cl\u00ednica ainda estavam internados em hospitais p\u00fablicos em janeiro, \u00e0 espera de resposta social ou de vaga em cuidados continuados, segundo dados da Dire\u00e7\u00e3o Executiva do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"