A audi\u00e7\u00e3o p\u00fablica organizada pelo grupo parlamentar do Partido Socialista debateu a conviv\u00eancia entre autonomia e custos na vida independente para pessoas com defici\u00eancia. O tema central foi a poss\u00edvel aplica\u00e7\u00e3o de uma condi\u00e7\u00e3o de recursos para aceder \u00e0 assist\u00eancia pessoal, prevista no Or\u00e7amento do Estado para 2026.<\/p>\n
Especialistas, representantes de ONGs e t\u00e9cnicos destacaram que a assist\u00eancia pessoal no \u00e2mbito do Modelo de Apoio \u00e0 Vida Independente (MAVI) deve manter-se gratuita e universal. Argumentam que a limita\u00e7\u00e3o por rendimentos violaria direitos fundamentais, nomeadamente os consagrados na Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia.<\/p>\n
A iniciativa ocorreu nesta manh\u00e3, com intervenientes a defender que a condi\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o pode servir de filtro de acesso ao apoio, sob pena de comprometer a inclus\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica e a independ\u00eancia das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
Para a HUMANITAS, a respons\u00e1vel sublinhou que a f\u00f3rmula atual n\u00e3o deve restringir-se a crit\u00e9rios econ\u00f3micos, visto que as pessoas t\u00eam projetos de vida variados e necessidades distintas. A respons\u00e1vel falou tamb\u00e9m nos Centros de Apoio \u00e0 Vida Independente, que ajudam a reinserir familiares no mercado de trabalho.<\/p>\n
O MAVI surgiu como tema central da discuss\u00e3o. Lu\u00eds Capucha, coordenador cient\u00edfico do N\u00facleo de Estudos da Defici\u00eancia do ISCTE, defendeu que a assist\u00eancia pessoal \u00e9 essencial para a autonomia e participa\u00e7\u00e3o social, rejeitando qualquer exclus\u00e3o com base em rendimentos.<\/p>\n
Jo\u00e3o Varela, do CAVI de Faro, descreveu o apoio como um pilar fundamental da vida independente, lembrando que muitos convivem com pobreza e custos elevados associados \u00e0 defici\u00eancia. Defendeu que o acesso n\u00e3o pode depender de uma condi\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
Sandra Marques, do Mecanismo Nacional de Monitoriza\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ou que a vida independente \u00e9 um direito, n\u00e3o uma op\u00e7\u00e3o or\u00e7amental. Pidida maior articula\u00e7\u00e3o entre pol\u00edticas p\u00fablicas e garantias universais, sem condicionantes or\u00e7amentais.<\/p>\n
Quanto ao financiamento, Jo\u00e3o Varela e outros defenderam manter o acesso livre de encargos, sugerindo solu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o restrinjam as pessoas. Propuseram, por exemplo, regras de contribui\u00e7\u00f5es proporcionais para rendimentos elevados, sem distorcer a universalidade.<\/p>\n
Jos\u00e9 Lu\u00eds Moreira, que coordena o Sistema de Indicadores de Pol\u00edticas de Inclus\u00e3o, estimou que o custo da medida \u00e9 reduzido face aos benef\u00edcios. Sugeriu evitar copagamentos e explorar fontes como uma fra\u00e7\u00e3o da receita de uma taxa de carbono para sustentar o modelo.<\/p>\n
No conjunto, os especialistas destacaram o impacto positivo da assist\u00eancia pessoal na vida das pessoas com defici\u00eancia e nas fam\u00edlias, refor\u00e7ando a autonomia, a participa\u00e7\u00e3o e a inclus\u00e3o social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"