O Livre pediu uma audi\u00e7\u00e3o urgente da presidente da Comiss\u00e3o para a Cidadania e Igualdade de G\u00e9nero (CIG), Carina Quaresma, para discutir uma alegada omiss\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas sobre os projetos de lei do PSD, Chega, CDS-PP e BE relativos \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero. O requerimento ser\u00e1 votado na Comiss\u00e3o de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, numa sess\u00e3o marcada para quarta-feira.<\/p>\n
Segundo o Livre, as cr\u00edticas dos servi\u00e7os t\u00e9cnicos da CIG foram exclu\u00eddas do parecer enviado ao Parlamento. A nota t\u00e9cnica, publicada de forma parcial, cont\u00e9m refer\u00eancias a posi\u00e7\u00f5es de especialistas e organiza\u00e7\u00f5es, sem que a CIG tenha assumido posi\u00e7\u00e3o institucional sobre as propostas.<\/p>\n
O BE j\u00e1 tinha pedido a audi\u00e7\u00e3o de Quaresma na \u00faltima semana. Agora, o Livre tamb\u00e9m solicita a audi\u00e7\u00e3o da presidente da CIG, com car\u00e1cter de urg\u00eancia. O objetivo \u00e9 esclarecer em que fase do processo se eliminaram as posi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas e quem determinou a requalifica\u00e7\u00e3o do parecer numa nota t\u00e9cnica.<\/p>\n
Os tr\u00eas projetos de lei de PSD, Chega e CDS-PP, que visam reverter a legisla\u00e7\u00e3o atual sobre identidade de g\u00e9nero, foram aprovados na generalidade a 19 de mar\u00e7o, com votos apenas dos tr\u00eas partidos. A proposta sugere que pessoas maiores de 18 anos n\u00e3o possam alterar nome e g\u00e9nero no registo civil sem valida\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, e que jovens entre 16 e 18 anos exijam autoriza\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis e a declara\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico ou psic\u00f3logo.<\/p>\n
O counterpoint pol\u00edtico envolve tamb\u00e9m o debate sobre a transpar\u00eancia dos documentos oficiais. O Livre j\u00e1 pediu explica\u00e7\u00f5es anteriores \u00e0 ministra da Cultura, Juventude e Desporto sobre a divulga\u00e7\u00e3o do parecer da CIG, pedido esse que foi rejeitado por PSD, Chega e CDS. O PS, BE e JPP votaram a favor da audi\u00e7\u00e3o, enquanto n\u00e3o estiveram presentes deputados do Liberal, PCP e PAN.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"