O sal\u00e3o nobre do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa foi utilizado, entre 2018 e 2019, para a realiza\u00e7\u00e3o de um julgamento privado. A opera\u00e7\u00e3o ocorreu no pr\u00f3prio espa\u00e7o do tribunal, na cidade de Lisboa, sem qualquer cobran\u00e7a formal \u00e0 altura.<\/p>\n
Os envolvidos foram os ju\u00edzes Orlando Nascimento e Vaz das Neves, que ficaram ilibados pela terceira vez relativamente a este caso do uso do sal\u00e3o. A pr\u00e1tica ocorreu num per\u00edodo em que a regra vigente permitia o uso gratuito do espa\u00e7o para esse tipo de julgamento.<\/p>\n
\u00c0 luz de um regulamento criado em 2021, o arrendamento do sal\u00e3o poderia ter rendido ao Estado cerca de 27 mil euros. A an\u00e1lise sugere que a cobran\u00e7a poderia ter sido implementada com base na normativa vigente desde aquele ano.<\/p>\n
A decis\u00e3o de manter o uso do sal\u00e3o sem cobran\u00e7a, naquela altura, contrasta com a possibilidade introduzida mais tarde de explorar o espa\u00e7o mediante arrendamento. O montante potencial de 27 mil euros aponta para impactos financeiros n\u00e3o realizados pelo Estado na opera\u00e7\u00e3o entre 2018 e 2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"