A Comiss\u00e3o Europeia apresentou um plano para proteger os menores na Internet, incluindo um novo sistema de verifica\u00e7\u00e3o de idade. Ao mesmo tempo, os Estados-membros discutem proibi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0s redes sociais para crian\u00e7as, enquanto o Parlamento defende um limite m\u00ednimo de 16 anos. Bruxelas pretende aplicar solu\u00e7\u00f5es uniformes com impacto europeu.<\/p>\n
Segundo dados do Eurobar\u00f3metro, 93 % dos cidad\u00e3os da UE est\u00e3o preocupados com a sa\u00fade mental infantil e 92 % apontam o ciberbullying como principal amea\u00e7a online. A UE avan\u00e7a com uma nova aplica\u00e7\u00e3o de verifica\u00e7\u00e3o de idade, j\u00e1 tecnicamente pronta, para limitar o acesso sem partilha de dados pessoais.<\/p>\n
O sistema proposto exige que o utilizador comprove a idade para aceder a plataformas online. A verifica\u00e7\u00e3o pode ser integrada em carteiras digitais nacionais ou aplica\u00e7\u00f5es independentes. O objetivo \u00e9 confirmar idade sem revelar dados sens\u00edveis.<\/p>\n
Estados-membros j\u00e1 adotam medidas: Fran\u00e7a aprovou proibi\u00e7\u00e3o para menores de 15 anos; Espanha, \u00c1ustria, Gr\u00e9cia, Irlanda, Dinamarca e Pa\u00edses Baixos preparam regras semelhantes. A Gr\u00e9cia avan\u00e7ou com uma proibi\u00e7\u00e3o de acesso a redes sociais para menores de 15 anos, a iniciar em 2027.<\/p>\n
Christel Schaldemose, eurodeputada, criticou o ritmo da Comiss\u00e3o, defendendo maior coordena\u00e7\u00e3o para evitar fragmenta\u00e7\u00e3o do mercado interno. O JRC sublinha impactos negativos do uso excessivo de redes, com maior depress\u00e3o e ansiedade entre jovens, e alerta para conte\u00fados nocivos.<\/p>\n
As plataformas enfrentam custos de conformidade mais altos, com refor\u00e7o de verifica\u00e7\u00e3o de idade e supervis\u00e3o. Reguladores nacionais podem impor san\u00e7\u00f5es por incumprimento, aumentando a responsabilidade das empresas de tecnologia.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europeia j\u00e1 conta com a Lei dos Servi\u00e7os Digitais (DSA) e o RGPD, que fomentam prote\u00e7\u00e3o m\u00ednima. A DSA imp\u00f5e modera\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e regras de acesso, com coordenadores nacionais e supervis\u00e3o a n\u00edvel comunit\u00e1rio.<\/p>\n
A UE pretende usar a verifica\u00e7\u00e3o de idade como etapa inicial, antes de medidas nacionais mais r\u00edgidas. A Comiss\u00e3o mant\u00e9m a vis\u00e3o de regular o desenho das plataformas, reduzir recursos viciantes e proteger a privacidade dos menores.<\/p>\n
Especialistas alertam que solu\u00e7\u00f5es puramente restritivas n\u00e3o resolvem o problema; \u00e9 necess\u00e1ria literacia digital e controles no desenho das plataformas. A discuss\u00e3o permanece sob forte escrut\u00ednio pol\u00edtico entre defesa da prote\u00e7\u00e3o infantil e debates sobre liberdade online.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"