Ao longo de nove anos, autoridades nacionais receberam quase mil den\u00fancias sobre procedimentos est\u00e9ticos realizados por pessoas n\u00e3o habilitadas. A aplica\u00e7\u00e3o de botox ou \u00e1cido hialur\u00f3nico pode causar infec\u00e7\u00f5es graves ou necrose de tecidos, alerta o setor.<\/p>\n
A Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica (ASAE) instaurou mais de 240 processos-crime por usurpa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, relacionados com atos m\u00e9dicos praticados por quem n\u00e3o est\u00e1 habilitado. Paralelamente, a Entidade Reguladora da Sa\u00fade (ERS) suspendeu a atividade de 19 estabelecimentos em tr\u00eas anos.<\/p>\n
A campanha \u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 est\u00e9tica. \u00c9 sa\u00fade\u201d junta ainda o Infarmed e a Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Consumidor (DGC), com foco na preven\u00e7\u00e3o e na responsabiliza\u00e7\u00e3o de agentes. No \u00faltimo ano, foram abertos 13 processos-crime.<\/p>\n
Profissionais de sa\u00fade, organiza\u00e7\u00f5es de classe e consumidores est\u00e3o entre os agentes que denunciam situa\u00e7\u00f5es de risco. As entidades envolvidas destacam uma preocupa\u00e7\u00e3o crescente com procedimentos invasivos praticados por n\u00e3o habilitados.<\/p>\n
Entre 2021 e 2025, a ERS recebeu 438 pedidos de informa\u00e7\u00e3o sobre habilita\u00e7\u00f5es e requisitos legais para este tipo de atividade. Em fiscaliza\u00e7\u00e3o, a ERS realizou 204 a\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos quatro anos, 82 s\u00f3 em 2025.<\/p>\n
Os relatos indicam que muitos estabelecimentos de est\u00e9tica, cabeleireiros e cl\u00ednicas n\u00e3o especificadas promovem procedimentos m\u00e9dicos. O risco envolve altera\u00e7\u00f5es vasculares, nervosas ou teciduais com consequ\u00eancias graves.<\/p>\n
A ERS, ASAE e Infarmed j\u00e1 desenvolveram fiscaliza\u00e7\u00f5es conjuntas. Entre 2023 e 2025, foram 49 procedimentos partilhados que visaram identificar irregularidades e melhorar a seguran\u00e7a dos utentes.<\/p>\n
Verificam-se ordens de inibi\u00e7\u00e3o em casos de pr\u00e1tica n\u00e3o autorizada, com aumento em 2025 face a 2024. A suspens\u00e3o de atividade \u00e9 usada para impedir danos graves \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
No que toca a preven\u00e7\u00e3o, as autoridades refor\u00e7am que apenas profissionais habilitados devem realizar procedimentos est\u00e9ticos invasivos. Falhas incluem aus\u00eancia de higiene, rastreabilidade de produtos e planos de acompanhamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"