A C\u00e2mara Municipal de Lisboa discute na quarta-feira a vers\u00e3o final do IV Plano Municipal para a Integra\u00e7\u00e3o de Migrantes 2026-2027. O documento inclui 66 medidas para melhorar a qualidade de vida dos migrantes e assegurar igualdade de direitos num quadro intercultural. A vota\u00e7\u00e3o ocorre em reuni\u00e3o privada da C\u00e2mara, com aprecia\u00e7\u00e3o posterior pela Assembleia Municipal.<\/p>\n
Entre as medidas est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma bolsa de volunt\u00e1rios com compet\u00eancias interculturais que possam atuar como int\u00e9rpretes. Preveem-se ainda campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre o tr\u00e1fico de seres humanos e o aliciamento para falsas propostas de emprego, dirigidas a migrantes, empregadores e entidades p\u00fablicas.<\/p>\n
O plano foi apresentado h\u00e1 um ano, sofreu consulta p\u00fablica entre maio e junho de 2025, mas n\u00e3o recebeu contributos. A vereadora do Desenvolvimento Social, Maria Lu\u00edsa Aldim (CDS-PP), afirma que o PMIML visa acolher de forma digna quem escolhe Lisboa e combater a imigra\u00e7\u00e3o ilegal.<\/p>\n
O PMIML 2026-2027 resulta de tr\u00eas planos anteriores em vigor desde 2015 e reflete a evolu\u00e7\u00e3o sociodemogr\u00e1fica da cidade, incluindo o aumento da popula\u00e7\u00e3o estrangeira. A meta \u00e9 consolidar Lisboa como exemplo de acolhimento e interculturalidade, a n\u00edvel nacional e europeu.<\/p>\n
O plano tem como objetivo estrat\u00e9gico uma atua\u00e7\u00e3o integrada com entidades e organiza\u00e7\u00f5es, articulando medidas para garantir direitos em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, apoio social e habita\u00e7\u00e3o, bem como a participa\u00e7\u00e3o dos migrantes no trabalho e na vida social.<\/p>\n
Tr\u00eas eixos estruturam a estrat\u00e9gia: Acolhimento e Direitos, Integra\u00e7\u00e3o e Participa\u00e7\u00e3o, e Interculturalidade. Pretende facilitar acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e l\u00edngua portuguesa; combater explora\u00e7\u00e3o laboral; prevenir tr\u00e1fico de pessoas; e promover di\u00e1logo intercultural e inter-religioso.<\/p>\n
Entre as medidas destacadas constam campanhas contra discrimina\u00e7\u00e3o, racismo e xenofobia, com capacita\u00e7\u00e3o para identificar casos e apresentar den\u00fancias. Tamb\u00e9m se prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de encontro entre diferentes culturas e religi\u00f5es.<\/p>\n
O atual executivo de Lisboa \u00e9 chefiado por Carlos Moedas, reeleito pela coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS-PP\/IL, que venceu sem maioria, fortalecida pela integra\u00e7\u00e3o de uma vereadora que se desfiliou do Chega.<\/p>\n
Al\u00e9m de oito membros da coliga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 quatro vereadores do PS, um do Livre, um do BE, um do PCP e um do Chega.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"