A presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou hoje uma nova aplica\u00e7\u00e3o de verifica\u00e7\u00e3o de idade para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o de menores online. A iniciativa visa estabelecer um requisito de idade m\u00ednima para aceder \u00e0s redes sociais, mantendo a privacidade do utilizador como prioridade. A medida surge num contexto de crescente preocupa\u00e7\u00e3o com o tempo que os jovens passam nas plataformas digitais.<\/p>\n
Dados do Parlamento Europeu indicam que 97% dos jovens est\u00e3o online diariamente, sendo que 65% confiam nas redes sociais como fonte de informa\u00e7\u00e3o. Entre os 13 e 17 anos, 78% consultam os dispositivos de hora a hora. Entre os 9 e os 15 anos, o tempo dedicado \u00e0s redes sociais pode chegar a 3 horas e 25% admitem ser viciados em smartphones.<\/p>\n
A UE j\u00e1 avan\u00e7ou com medidas para proteger menores, incluindo o Ato para o Mercado Digital, a Estrat\u00e9gia para uma Internet Melhor para as Crian\u00e7as e o Plano de A\u00e7\u00e3o contra o Ciberbullying. Regulamentos como a Lei dos Servi\u00e7os Digitais contaram com diretrizes para a prote\u00e7\u00e3o infantil, mas sem uma idade m\u00ednima definida para aceder a redes sociais.<\/p>\n
Em 2025, o Parlamento Europeu pediu a imposi\u00e7\u00e3o de um limite de idade na UE para redes sociais e a limita\u00e7\u00e3o de funcionalidades viciantes, como o scrolling infinito e recomenda\u00e7\u00f5es de alto envolvimento. A nova aplica\u00e7\u00e3o de verifica\u00e7\u00e3o de idade pretende responder a este apelo.<\/p>\n
Um painel de peritos est\u00e1 a aconselhar a Comiss\u00e3o sobre uma estrat\u00e9gia UE para a seguran\u00e7a infantil online, com recomenda\u00e7\u00f5es a apresentar at\u00e9 ao ver\u00e3o de 2026. O objetivo \u00e9 evitar um conjunto de regras nacionais isoladas.<\/p>\n
Alguns Estados-membros j\u00e1 avan\u00e7am com medidas significativas. Fran\u00e7a proibiu redes sociais para menores de 15 anos, enquanto Espanha, \u00c1ustria, Gr\u00e9cia, Irlanda, Dinamarca e os Pa\u00edses Baixos preparam a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas urgentes.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia afirma que as iniciativas em curso n\u00e3o impedem o acesso de menores a plataformas, mas visam reduzir riscos e medir a maturidade digital. A nova verifica\u00e7\u00e3o de idade dever\u00e1 equilibrar privacidade e prote\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n
Fontes oficiais indicam que a solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica estar\u00e1 alinhada com a prote\u00e7\u00e3o de dados, evitando recolha excessiva de informa\u00e7\u00f5es. A aplica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 indicar restri\u00e7\u00f5es de acesso conforme a idade verificada.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre a idade m\u00ednima e as regras associadas continua em curso. A Comiss\u00e3o planeia apresentar um quadro estrat\u00e9gico unificado para todos os Estados-membros at\u00e9 o ver\u00e3o de 2026, evitando disparidades entre pa\u00edses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"