A Gr\u00e9cia vai proibir o acesso \u00e0s redes sociais a menores de 15 anos a partir de 1 de janeiro de 2027, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o parlamentar. A legisla\u00e7\u00e3o visa enfrentar problemas de sa\u00fade mental e seguran\u00e7a online, obrigando plataformas a bloquear utilizadores abaixo dessa idade.<\/p>\n
A decis\u00e3o grega soma-se a outras medidas em curso na UE, com foco na prote\u00e7\u00e3o de menores. Pa\u00edses como Fran\u00e7a j\u00e1 aprovaram lei similar para 15 anos, com entrada em vigor em setembro de 2026.<\/p>\n
Na\u00e7\u00f5es como Espanha e Dinamarca avan\u00e7am com propostas de limita\u00e7\u00e3o de acesso a menores de 16 e 15 anos, respetivamente, em 2026 e 2025. \u00c1ustria tamb\u00e9m aprovou, em 2026, uma proibi\u00e7\u00e3o para menores de 14 anos.<\/p>\n
Outros Estados-membros estudam iniciativas semelhantes, como It\u00e1lia e Eslov\u00e9nia, que apresentaram projetos de lei em 2026 a mirar utilizadores com menos de 15 anos.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia anunciou uma nova aplica\u00e7\u00e3o de verifica\u00e7\u00e3o da idade para padronizar o procedimento entre plataformas no bloco.<\/p>\n
Este passo junta-se a medidas como a Lei dos Servi\u00e7os Digitais (2022) e resolu\u00e7\u00f5es de 2024, bem como orienta\u00e7\u00f5es da UE no \u00e2mbito da DSA (2025).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"