A AHRESP revelou preocupa\u00e7\u00f5es sobre o Sistema de Dep\u00f3sito e Reembolso (SDR), que entrou em funcionamento no in\u00edcio de abril. A associa\u00e7\u00e3o afirma que o setor n\u00e3o est\u00e1 totalmente preparado para a implementa\u00e7\u00e3o, especialmente nas pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o de centros comerciais e em eventos com espet\u00e1culos e concertos. A presidente Ana Jacinto sublinha custos adicionais para os estabelecimentos.<\/p>\n
O SDR recolhe garrafas de pl\u00e1stico e metal de uso \u00fanico at\u00e9 3 litros e devolve 10 c\u00eantimos por unidade aos consumidores. A implementa\u00e7\u00e3o decorre at\u00e9 9 de agosto, com ainda poucas embalagens eleg\u00edveis no mercado. D\u00favidas surgem quanto \u00e0 operacionalidade em v\u00e1rios pontos de venda.<\/p>\n
Ana Jacinto, em entrevista ao Neg\u00f3cios, questiona o modo como o programa foi desenvolvido e critica o curto prazo de adapta\u00e7\u00e3o, chamando-o de custo de contexto. Referiu d\u00favidas espec\u00edficas sobre a gest\u00e3o em pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o e a obrigatoriedade de retorno das garrafas, especialmente nos centros comerciais.<\/p>\n
Quanto aos espet\u00e1culos e concertos, a AHRESP diz n\u00e3o concordar com o dep\u00f3sito nesses contextos e aguarda clarifica\u00e7\u00f5es da Autoridade Tribut\u00e1ria. A associa\u00e7\u00e3o aponta a necessidade de regras mais claras para estes ambientes com grande aflu\u00eancia de p\u00fablico.<\/p>\n
O regulamento prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es: o dep\u00f3sito de 10 c\u00eantimos n\u00e3o \u00e9 cobrado em locais com pagamento no final da refei\u00e7\u00e3o. Em pagamentos antecipados, o dep\u00f3sito \u00e9 cobrado e a devolu\u00e7\u00e3o cabe ao consumidor. A SDR Portugal est\u00e1 a confirmar os procedimentos.<\/p>\n
A AHRESP tamb\u00e9m levantou quest\u00f5es sobre armazenagem de garrafas, que pode afetar a seguran\u00e7a alimentar dos estabelecimentos. A presidente defende a obrigatoriedade de um tal\u00e3o que comprove a aquisi\u00e7\u00e3o da garrafa no local de venda antes de aceitar trocas.<\/p>\n
De acordo com o regulamento, os estabelecimentos HORECA s\u00f3 s\u00e3o obrigados a aceitar embalagens vendidas no seu espa\u00e7o. Em pontos de venda como quiosques, todas as embalagens com o s\u00edmbolo s\u00e3o eleg\u00edveis para o SDR. Este sistema envolve a emiss\u00e3o de um bilhete com o reembolso de 10 c\u00eantimos na entrega da embalagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"