A Unidade C\u00edvel do Tribunal de Braga absolveu hoje o comandante dos Bombeiros Sapadores de Braga, Nuno Os\u00f3rio, e o seu adjunto, Carlos Silva, num processo c\u00edvel em que eram acusados de ass\u00e9dio moral a uma antiga funcion\u00e1ria, que reivindicava mais de 51 mil euros de indemniza\u00e7\u00e3o. O tribunal considerou n\u00e3o provados os factos alegados na peti\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n
Segundo fonte judicial ouvida pelo JN, os factos n\u00e3o ficaram demonstrados durante o julgamento. Nuno Os\u00f3rio negou as acusa\u00e7\u00f5es, defendendo que tudo foi um erro e que sempre tratou a funcion\u00e1ria com cordialidade e respeito. O adjunto tamb\u00e9m rejeitou qualquer conduta enquadr\u00e1vel como ass\u00e9dio moral.<\/p>\n
A autora da a\u00e7\u00e3o alegava danos patrimoniais e n\u00e3o patrimoniais resultantes de um tratamento que classificou como ign\u00f3bil, com consequ\u00eancias negativas para a sua sa\u00fade psicol\u00f3gica e um per\u00edodo de baixa de seis meses. A queixosa, que trabalha no Munic\u00edpio de Braga desde 2020, afirmou que a situa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 partido de uma rela\u00e7\u00e3o com a irm\u00e3 da jurista respons\u00e1vel por um processo disciplinar contra Nuno Os\u00f3rio, em Figueira da Foz.<\/p>\n
A autora relatou que, ap\u00f3s ter sido colocada na secretaria dos Bombeiros Sapadores de Braga, foi sujeita a v\u00e1rias medidas restritivas no espa\u00e7o de trabalho e a situa\u00e7\u00f5es de isolamento. Descreveu ainda limita\u00e7\u00f5es de acesso a recursos como a fotocopiadora e mencionou vigil\u00e2ncia por videovigil\u00e2ncia direcionada. A defesa sustenta que n\u00e3o houve quebras de dignidade ou humilha\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O veredito de absolvi\u00e7\u00e3o reuniu informa\u00e7\u00f5es at\u00e9 ao momento dispon\u00edveis de fontes judiciais, com a decis\u00e3o a n\u00e3o admitir os danos alegados pela requerente e a encerrar o processo sem condena\u00e7\u00e3o. Mant\u00eam-se, contudo, outras eventuais vias legais que a autora poder\u00e1 ponderar. A decis\u00e3o foi comunicada pela defesa e pelo tribunal, sem divulgar conclus\u00f5es adicionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"