O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) denuncia que v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, incluindo universidades e polit\u00e9cnicos, funcionam com cargas letivas superiores \u00e0s que s\u00e3o reportadas \u00e0 Ag\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o e Acredita\u00e7\u00e3o do Ensino Superior (A3ES). A situa\u00e7\u00e3o foi avan\u00e7ada \u00e0 Lusa na segunda-feira pelo sindicato.<\/p>\n
Segundo o SNESup, em muitos cursos a capacidade pedag\u00f3gica real supera o que consta na acredita\u00e7\u00e3o. Docentes contratados a tempo parcial chegam a assegurar, em algumas situa\u00e7\u00f5es, cargas equivalentes \u00e0s de trabalhadores a tempo inteiro, sem receber junto o pagamento correspondente nem ter esse esfor\u00e7o refletido nos relat\u00f3rios oficiais.<\/p>\n
Alegadamente, tais discrep\u00e2ncias impedem a A3ES de monitorizar com rigor os recursos docentes dispon\u00edveis, uma vez que a acredita\u00e7\u00e3o se baseia, entre outros fatores, em dados contratuais. O sindicato aponta que a pr\u00e1tica leva a uma distor\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de qualidade apresentados \u00e0s entidades acreditadoras.<\/p>\n
Jos\u00e9 Moreira, presidente do SNESup, afirma que o problema decorre de pr\u00e1ticas generalizadas, sobretudo entre docentes convidados, com casos considerados graves em v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es, ainda que n\u00e3o haja n\u00fameros oficiais dispon\u00edveis. O sindicato descreve as situa\u00e7\u00f5es como uma maquilhagem de dados contratuais.<\/p>\n
Para al\u00e9m de n\u00e3o ser remunerado adequadamente, o trabalho adicional n\u00e3o fica reportado \u00e0 A3ES, dificultando o acompanhamento da rela\u00e7\u00e3o entre carga letiva efetiva e contratos. Assim, as institui\u00e7\u00f5es conseguem apresentar r\u00e1cios de qualidade que n\u00e3o correspondem ao volume real de trabalho.<\/p>\n
O sindicato defende o cruzamento de dados entre a carga letiva efetiva e o v\u00ednculo contratual nos processos de acredita\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 assegurar que a informa\u00e7\u00e3o reportada \u00e0 A3ES reflita as condi\u00e7\u00f5es reais de funcionamento dos cursos e impe\u00e7a distor\u00e7\u00f5es nos indicadores de qualidade. O objetivo \u00e9 assegurar maior transpar\u00eancia e estabilidade na distribui\u00e7\u00e3o de recursos docentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"