O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o (MECI) e sindicatos voltaram a discutir a revis\u00e3o do Estatuto da Carreira Docente (ECD). O foco est\u00e1 nas regras de acesso \u00e0 profiss\u00e3o, bem como nos mecanismos de recrutamento e admiss\u00e3o dos docentes.<\/p>\n
A negocia\u00e7\u00e3o sucede \u00e0 proposta apresentada pelo Governo em mar\u00e7o, que visa criar um concurso externo cont\u00ednuo ao longo do ano letivo. O objetivo \u00e9 preencher vagas de forma imediata, por exemplo, em caso de aposenta\u00e7\u00f5es ou baixas m\u00e9dicas, sem excluir rec\u00e9m-diplomados.<\/p>\n
Mant\u00e9m-se a aplica\u00e7\u00e3o da lista graduada nacional para coloca\u00e7\u00e3o, que ordena candidatos com base nos anos de servi\u00e7o e na classifica\u00e7\u00e3o do curso de habilita\u00e7\u00e3o para a doc\u00eancia. O MECI pretende concluir as negocia\u00e7\u00f5es at\u00e9 junho para implementar as novas regras no ano letivo 2027\/2028.<\/p>\n
A revis\u00e3o do ECD, iniciada em dezembro, tem vindo a abordar o perfil do professor, bem como habilita\u00e7\u00e3o, recrutamento e admiss\u00e3o. Os temas foram discutidos tamb\u00e9m em fevereiro e em mar\u00e7o, com o objetivo de alinhar as regras do acesso \u00e0 carreira.<\/p>\n
Durante as negocia\u00e7\u00f5es, a Fenprof anunciou uma concentra\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio, enquanto o Stop j\u00e1 havia sido impedido de participar devido a protestos \u00e0 porta do MECI. As partes mant\u00eam o calend\u00e1rio para alcan\u00e7ar um acordo dentro do previsto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"