A Comiss\u00e3o Europeia est\u00e1 a preparar uma taxa sobre os lucros excessivos das empresas energ\u00e9ticas para apoiar os cidad\u00e3os na crise de pre\u00e7os. O objetivo \u00e9 aliviar fam\u00edlias perante o aumento generalizado do custo de vida.<\/p>\n
O pedido foi feito por cinco ministros das Finan\u00e7as da Uni\u00e3o Europeia, incluindo o portugu\u00eas Joaquim Miranda Sarmento. A ideia \u00e9 taxar os lucros para financiar apoio aos cidad\u00e3os, mas surgem d\u00favidas sobre a receita e a aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A experi\u00eancia de 2022 e 2023 mostra que a receita esperada de 50 a 100 milh\u00f5es de euros n\u00e3o se confirmou. O montante real n\u00e3o foi divulgado, mas ficou longe do que se previa.<\/p>\n
A primeira d\u00favida \u00e9 quanto vai realmente entrar nos cofres p\u00fablicos. Parte do dinheiro pode ficar nas m\u00e3os do Estado, sem que haja garantia de redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os ao consumidor.<\/p>\n
O Governo indicou que o Or\u00e7amento do Estado absorver\u00e1 os recursos, sem detalhar o passo seguinte. Quanto aos bens essenciais, n\u00e3o \u00e9 esperado que o IVA zero chegue ao consumidor de forma suficiente.<\/p>\n
O que leva \u00e0 terceira d\u00favida: por que n\u00e3o usar o IVA zero? H\u00e1 cr\u00edticas \u00e0 premissa de recus\u00e1-lo, pois o IVA zero poderia beneficiar quem compra bens essenciais, especialmente fam\u00edlias mais pobres.<\/p>\n
Miranda Sarmento teme que os supermercados mantenham o dinheiro do IVA sem baixar pre\u00e7os. Em 2023, os pre\u00e7os desceram com o desconto, mas subiram quando o apoio acabou, beneficiando menos o Estado.<\/p>\n
Em 2023, o IVA zero penalizou o Estado e ajudou as fam\u00edlias mais pobres. Em 2026, com infla\u00e7\u00e3o, o peso recai sobre as fam\u00edlias, enquanto o Estado pode lucrar com lucros adicionais.<\/p>\n
Bruxelas pode obrigar transfer\u00eancias para os consumidores, evitando que a taxa apenas beneficie grandes empresas. O debate permanece sobre a efic\u00e1cia da medida para mitigar o impacto da crise nos pre\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"