V\u00e1rias den\u00fancias de fraude relacionadas com cursos de Portugu\u00eas L\u00edngua de Acolhimento (PLA) foram encaminhadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP). O inqu\u00e9rito aberto pela Procuradoria decorre de reencaminhamentos feitos por um organismo do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional (ANQEP) reportou casos envolvendo custos e a obten\u00e7\u00e3o de certificados em entidades fora das promotoras previstas na lei. Os PLA s\u00e3o promovidos por escolas p\u00fablicas, IEFP, Centros Qualifica e por entidades privadas com protocolos oficiais.<\/p>\n
As den\u00fancias de 2025, segundo a ANQEP, foram remetidas ao Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP). O MP confirma que os factos j\u00e1 s\u00e3o objeto de inqu\u00e9rito, com mat\u00e9ria remetida pela ANQEP ao MP do Seixal.<\/p>\n
O CAPLE (Universidade de Lisboa) informou que den\u00fanias de fraude recebidas foram encaminhadas \u00e0 AIMA (respons\u00e1vel pela integra\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria). A diretora do CAPLE indicou desconhecer desfechos espec\u00edficos do processo. Em paralelo, o IEFP revelou ter sido alertado pela AIMA sobre exames e certificados, incluindo o uso abusivo do s\u00edmbolo institucional.<\/p>\n
Em 2019, o SEF desmantelou um esquema de certificados fraudulentos para concess\u00e3o de resid\u00eancia e nacionalidade, com centenas de certificados de l\u00edngua portuguesa emitidos para cidad\u00e3os de diversas origens. A procura por PLA tem aumentado com a imigra\u00e7\u00e3o, e muitos imigrantes pagam alto valor por diplomas que n\u00e3o correspondem a compet\u00eancias reais.<\/p>\n
As situa\u00e7\u00f5es de fraude reportadas a ANQEP dizem respeito a custos e certificados em entidades n\u00e3o promotoras, com possibilidade de revis\u00e3o de procedimentos e cessa\u00e7\u00e3o de protocolos. Den\u00fancias com ind\u00edcios criminais podem ser encaminhadas ao MP para averigua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"