O plano de restauro de rios em Portugal Continental entrou em consulta p\u00fablica nesta sexta-feira. O Pro-Rios, desenvolvido pela Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA), prop\u00f5e interven\u00e7\u00f5es at\u00e9 2030 para tornar os rios mais limpos, livres e resilientes. O documento ficar\u00e1 dispon\u00edvel para contributos at\u00e9 18 de maio.<\/p>\n
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, afirma que o objetivo \u00e9 valorizar os territ\u00f3rios e proteg\u00ea-los de cheias cada vez mais frequentes. Em 2026, o governo prev\u00ea investir 55 milh\u00f5es de euros em interven\u00e7\u00f5es ao longo de 570 quil\u00f3metros de linhas de \u00e1gua.<\/p>\n
O programa descreve uma resposta operacional a cerca de 15 mil obst\u00e1culos e \u00e1reas de risco significativas de inunda\u00e7\u00e3o, visando mitigar impactos de estruturas obsoletas, descargas poluentes e esp\u00e9cies invasoras. A meta \u00e9 reduzir riscos para comunidades ribeirinhas.<\/p>\n
Para Jos\u00e9 Pimenta Machado, presidente da APA, o Pro-Rios celebra a possibilidade de transformar recomenda\u00e7\u00f5es antigas em a\u00e7\u00f5es concretas. O respons\u00e1vel salientou a necessidade de passar do papel \u00e0 pr\u00e1tica para restaurar ecossistemas fluviais.<\/p>\n
O diagn\u00f3stico aponta que apenas 47% das massas de \u00e1gua superficiais apresentam estado ecol\u00f3gico Bom ou Excelente. O plano para 2026-2030 prev\u00ea intervir em 1500 quil\u00f3metros, acima do per\u00edodo anterior, que beneficiou 2100 quil\u00f3metros entre 2017 e 2025.<\/p>\n
O investimento total para o novo ciclo \u00e9 de 186,7 milh\u00f5es de euros, j\u00e1 anunciado em janeiro. No conjunto, o Pro-Rios prev\u00ea 316 interven\u00e7\u00f5es, executadas ou previstas, num montante de 257,4 milh\u00f5es de euros. Existem 122 a\u00e7\u00f5es em andamento, com compromisso financeiro de 183 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
A regi\u00e3o do Tejo e Oeste concentra o maior montante, com 85,8 milh\u00f5es para 50 interven\u00e7\u00f5es. Seguem Douro (25 milh\u00f5es), C\u00e1vado, Ave e Le\u00e7a (19 milh\u00f5es) e Vouga, Mondego e Lis (16 milh\u00f5es). A distribui\u00e7\u00e3o visa responder \u00e0s vulnerabilidades de cada bacia hidrogr\u00e1fica.<\/p>\n
A urg\u00eancia tornou-se evidente ap\u00f3s as tempestades ocorridas no in\u00edcio de 2026, nomeadamente Kristin, Leonardo e Marta. Em resposta, o Pro-Rios integra o pilar de resili\u00eancia do plano Portugal, Transforma\u00e7\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PTRR).<\/p>\n
O Pro-Rios alinha-se com o Regulamento Europeu do Restauro da Natureza, com a Estrat\u00e9gia de Biodiversidade da UE 2030 e com o Plano Nacional da \u00c1gua. Inova\u00e7\u00f5es incluem descanaliza\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o de galerias rip\u00edcolas e refloresta\u00e7\u00e3o de margens com esp\u00e9cies nativas.<\/p>\n
Pela primeira vez, a popula\u00e7\u00e3o pode acompanhar cada projeto numa plataforma que mostra o estado de execu\u00e7\u00e3o e o investimento por regi\u00e3o hidrogr\u00e1fica e munic\u00edpio. O programa organiza-se em cinco eixos de interven\u00e7\u00e3o: renaturalizar leitos, remover barreiras, controlar esp\u00e9cies invasoras, aproximar o rio da comunidade e fortalecer monitoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"