O que est\u00e1 a acontecer \u00e9 que imigrantes que n\u00e3o dominam o portugu\u00eas procuram cursos de Portugu\u00eas L\u00edngua de Acolhimento, ou PLA, para obter a nacionalidade. A finalidade \u00e9 passar na prova de conhecimento de l\u00edngua portuguesa, associada ao n\u00edvel A2 do PLA, que dispensa a prova da nacionalidade. Contudo, h\u00e1 certificados que n\u00e3o t\u00eam validade para esse efeito.<\/p>\n
Dados da CAPLE indicam que tem aumentado o interesse por cursos PLA, mas tamb\u00e9m os casos de fraudes. A CAPLE \u00e9 a entidade p\u00fablica respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias em portugu\u00eas como l\u00edngua estrangeira, ligada \u00e0 Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Falhas graves t\u00eam sido reportadas.<\/p>\n
A diretora da CAPLE, N\u00e9lia Alexandre, avisa que h\u00e1 fraudes que afetam sobretudo pessoas vulner\u00e1veis. Em alguns casos, institui\u00e7\u00f5es privadas cobram valores elevados por forma\u00e7\u00f5es online que n\u00e3o possuem validade para requerer a nacionalidade. Um exemplo citado envolve um curso que ficou em 6.000 euros, sem valor legal.<\/p>\n
Os casos chegam ao CAPLE atrav\u00e9s das pessoas lesadas, mas a responsabilidade pela organiza\u00e7\u00e3o dos PLA recai sobre as entidades promotoras. Estudantes de ensino p\u00fablico, IEFP e Centros Qualifica est\u00e3o entre os intervenientes, com v\u00e1rias tutelas envolvidas. O crescimento da imigra\u00e7\u00e3o excede a oferta de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A falta de formadores qualificados complica a resposta. A legisla\u00e7\u00e3o exige docentes da \u00e1rea de l\u00edngua portuguesa, o que reduz a disponibilidade de profissionais para cursos PLA variados. Algumas entidades privadas estabelecem protocolos com promotores oficiais, cobrando montantes altos sem garantia de validade dos certificados.<\/p>\n
As situa\u00e7\u00f5es de fraude s\u00e3o acompanhadas pela AIMA, IEFP e ANQEP, conforme o capitulo regulat\u00f3rio. Alguns casos s\u00e3o encaminhados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico quando h\u00e1 ind\u00edcios de il\u00edcitos. A CAPLE mant\u00e9m que den\u00fancias com provas s\u00e3o partilhadas com as autoridades competentes.<\/p>\n
A AIMA afirma n\u00e3o ter registo de den\u00fancias formais de fraudes, sublinhando que a qualidade dos cursos cabe \u00e0s entidades promotoras. Ainda assim, o Grupo de Trabalho PLA, coordenado pela AIMA desde 2021, continua a monitorizar a oferta e a qualidade dos cursos.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o indica que as situa\u00e7\u00f5es reportadas pelas redes de promo\u00e7\u00e3o de PLA envolvem custos e certificados emitidos por entidades fora do quadro legal. Fraudes podem levar \u00e0 revis\u00e3o de procedimentos e \u00e0 cessa\u00e7\u00e3o de protocolos, bem como \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de apoios.<\/p>\n
Em s\u00edntese, a procura por PLA tem crescido com a imigra\u00e7\u00e3o, mas o mercado permanece exposto a certificados sem valor legal para efeitos de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia permanente, estatuto de residente de longa dura\u00e7\u00e3o e nacionalidade. Os casos continuam a chegar \u00e0s entidades competentes para avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"