Tr\u00eas diplomas sobre a regionaliza\u00e7\u00e3o, apresentados pelo Livre, BE e PAN, foram chumbados no plen\u00e1rio da Assembleia da Rep\u00fablica nesta sexta-feira. As propostas buscavam abrir caminho a avan\u00e7os na concretiza\u00e7\u00e3o de estruturas regionais, mas encontraram resist\u00eancia maiorit\u00e1ria da direita. O PCP apresentou uma resolu\u00e7\u00e3o que prev\u00ea um programa de trabalho com consulta \u00e0s assembleias municipais e a realiza\u00e7\u00e3o de um referendo at\u00e9 2028.<\/p>\n
O debate, marcado pela tens\u00e3o entre grupos, decorreu num contexto de cr\u00edticas \u00e0 percep\u00e7\u00e3o de excesso de centralismo no pa\u00eds. Deputados do Chega acusaram o Livre de recusar o resultado do referendo de 1998, enquanto o CDS-PP lembrou o hist\u00f3rico de rejei\u00e7\u00f5es \u00e0 regionaliza\u00e7\u00e3o. O presidente da Assembleia, Aguiar-Branco, interveio para acalmar as trocas de acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os diplomas do Livre e do PAN foram rejeitados com votos contra do Chega, IL, PSD e CDS-PP e absten\u00e7\u00e3o do PCP e PS. O projeto do BE tamb\u00e9m obteve rejei\u00e7\u00e3o, com votos contra de Chega, CDS-PP e PSD e absten\u00e7\u00e3o do PS e IL. Os tr\u00eas textos pretendiam abrir caminho a uma consulta p\u00fablica sobre a eventual regionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
PSD, Chega e CDS-PP aprovaram uma medida que limita o tipo de bandeiras hasteadas em edif\u00edcios p\u00fablicos. O Parlamento ainda aprovou, na generalidade, a cria\u00e7\u00e3o de um suplemento de 25% para trabalhadores em fun\u00e7\u00e3o de agente \u00fanico nos transportes p\u00fablicos. Foi autorizada a altera\u00e7\u00e3o dos modelos de pagamento do IUC para 2027 e 2028. Por fim, os deputados aprovaram duas propostas para criar a carreira especial de medicina dent\u00e1ria no SNS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"