O ex-presidente da C\u00e2mara de Montalegre, Orlando Alves, pediu ao tribunal a extin\u00e7\u00e3o das medidas de coa\u00e7\u00e3o que impedem a entrada no concelho, bem como o levantamento das apresenta\u00e7\u00f5es semanais obrigat\u00f3rias. A defesa apresentou o requerimento nesta sexta-feira, com o Minist\u00e9rio P\u00fablico a solicitar prazo para se pronunciar.<\/p>\n
O mega julgamento dos arguidos da opera\u00e7\u00e3o Alquimia arrancou hoje no Tribunal de Mur\u00e7a, no distrito de Vila Real, pela dimens\u00e3o do processo. O coletivo de ju\u00edzes est\u00e1 a lidar com 59 arguidos, entre 40 pessoas singularmente e 19 empresas, envolvendo dezenas de advogados e vasta documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Orlando Alves mant\u00e9m a proibi\u00e7\u00e3o de entrada em Montalegre, onde tem resid\u00eancia em Salto, e as apresenta\u00e7\u00f5es semanais num posto policial em Viseu. O r\u00e9u pediu a antecipa\u00e7\u00e3o da cessa\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o, que caduca em agosto deste ano.<\/p>\n
A defesa tamb\u00e9m pediu a revoga\u00e7\u00e3o das tr\u00eas apresenta\u00e7\u00f5es semanais, alegando que n\u00e3o fazem sentido uma vez que as sess\u00f5es ocorrem \u00e0s quintas e sextas-feiras. Esta medida caduca no final de junho.<\/p>\n
O MP pediu prazo de cinco dias para se pronunciar sobre estas altera\u00e7\u00f5es. O coletivo de ju\u00edzes ainda n\u00e3o definiu datas para depoimentos subsequentes.<\/p>\n
O hist\u00f3rico envolve deten\u00e7\u00e3o em outubro de 2022 e, ap\u00f3s um m\u00eas e meio em pris\u00e3o preventiva, o ex-autarca ficou em pris\u00e3o domicili\u00e1ria em dezembro de 2022. Em fevereiro de 2024 ganhou liberdade com a proibi\u00e7\u00e3o de entrar em Montalegre.<\/p>\n
Entre as acusa\u00e7\u00f5es aparecem associa\u00e7\u00e3o criminosa, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, prevarica\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica em neg\u00f3cio, falsifica\u00e7\u00e3o de documentos e fraude na obten\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio. O MP aponta ind\u00edcios de favorecimento de familiares e amigos em centenas de concursos.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o sustenta um esquema que, segundo as autoridades, pode ter ocorrido entre 2014 e 2022, envolvendo uso de ajustes diretos, divis\u00e3o de trabalhos e fracionamento de despesas. O julgamento continua com depoimentos de arguidos, incluindo o ex-vice-presidente David Teixeira, cuja audi\u00e7\u00e3o tem sess\u00e3o marcada para a pr\u00f3xima quinta-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"