A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Escolas de Condu\u00e7\u00e3o Autom\u00f3vel (ANIECA) afirmou, nesta sexta-feira, que o regime aprovado pelo Governo para aprender a conduzir com um tutor representa um retrocesso e um risco para a seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria. A posi\u00e7\u00e3o foi comunicada pela associa\u00e7\u00e3o em resposta ao diploma discutido na quinta-feira em Conselho de Ministros.<\/p>\n
Segundo a ANIECA, a evolu\u00e7\u00e3o europeia n\u00e3o aponta para este caminho em Portugal, citando pa\u00edses como a Noruega que t\u00eam recuado no modelo de aprendizagem com tutor devido aos riscos, incluindo a possibilidade de o tutor n\u00e3o ter acesso a um trav\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de perigo iminente. A condu\u00e7\u00e3o acompanhada \u00e9 vista pela associa\u00e7\u00e3o apenas como complemento \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional, nunca como substituto.<\/p>\n
A nota da ANIECA acusa o Governo de substituir um processo pedag\u00f3gico estruturado por um modelo baseado na reprodu\u00e7\u00e3o de comportamentos individuais, frequentemente incorretos, com forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica ministrada por pessoas sem prepara\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e sem forma\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. O presidente Ant\u00f3nio Reis lamentou ainda a coincid\u00eancia com uma P\u00e1scoa marcada por n\u00fameros tr\u00e1gicos nas estradas.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o aponta uma quebra de confian\u00e7a institucional, afirmando que houve um compromisso de limitar a condu\u00e7\u00e3o acompanhada a condi\u00e7\u00f5es controladas e espa\u00e7os dedicados, o que n\u00e3o estaria a ser cumprido. O Governo aprovou o regime mantendo a exig\u00eancia de que o tutor tenha pelo menos 10 anos de carta, um requisito que n\u00e3o constava inicialmente.<\/p>\n
Para al\u00e9m disso, a medida prev\u00ea que, no caso de licen\u00e7as obtidas no estrangeiro, a carta de condu\u00e7\u00e3o tenha de estar reconhecida em Portugal h\u00e1 pelo menos cinco anos. A norma aplica-se \u00e0 carta de condu\u00e7\u00e3o de categoria B.<\/p>\n
No \u00e2mbito do regime, o tutor fica respons\u00e1vel pelos danos e infra\u00e7\u00f5es cometidos pelo candidato, segundo explicou o ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, durante uma confer\u00eancia de imprensa. O papel do tutor passa a ser juridicamente vinculante.<\/p>\n
Antes de o candidato realizar o exame de condu\u00e7\u00e3o, pode ser realizado um teste de aferi\u00e7\u00e3o na escola de condu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo obrigat\u00f3rio. Caso n\u00e3o o fa\u00e7a e reprove, o candidato s\u00f3 pode repetir o exame passados quatro meses, excepto se tiver forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"