O Sindicato dos T\u00e9cnicos de Migra\u00e7\u00e3o (STM).alertou esta sexta-feira para uma crescente desorganiza\u00e7\u00e3o, instabilidade e degrada\u00e7\u00e3o do sistema migrat\u00f3rio em Portugal, rejeitando qualquer regresso ao modelo anterior baseado no antigo Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O comunicado refor\u00e7a a oposi\u00e7\u00e3o a narrativas que apresentem o SEF como refer\u00eancia de equil\u00edbrio.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o sustenta que a din\u00e2mica atual resulta de um ac\u00famulo de processos que levou \u00e0 interven\u00e7\u00e3o de uma Estrutura de Miss\u00e3o, criada para responder a falhas do antigo modelo. Entre os casos citados pelo STM est\u00e3o reten\u00e7\u00f5es prolongadas de fam\u00edlias com menores e decis\u00f5es de recusa de entrada, depois suspensas pelos tribunais, al\u00e9m de epis\u00f3dios de separa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as dos seus progenitores.<\/p>\n
O STM recorda a morte de um imigrante ucraniano no aeroporto, apontando fragilidades graves na atua\u00e7\u00e3o institucional e no controlo interno. O sindicato afirma que este conjunto de situa\u00e7\u00f5es demonstra que o modelo anterior n\u00e3o era solu\u00e7\u00e3o adequada, nem deve servir de refer\u00eancia de equil\u00edbrio ou efic\u00e1cia.<\/p>\n
O Governo tem criticado o processo de constitui\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA), que fundiu o antigo SEF com o Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es. A integra\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, o modelo de entrada de imigrantes e o regime de acesso ao mercado de trabalho tamb\u00e9m foram alvo de mudan\u00e7as.<\/p>\n
Paralelamente, o plano governamental para o setor criou uma unidade na Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica dedicada ao controlo de fronteiras e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de estrangeiros, aumentando as compet\u00eancias das autoridades policiais nesta mat\u00e9ria. Estes desvios s\u00e3o apresentados pelo Governo como parte da resposta a falhas do passado, sem, no entanto, admitir ju\u00edzos de valor sobre o antigo modelo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"