O presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Pedro Aguiar-Branco, criou um grupo de trabalho para analisar as entidades administrativas independentes que operam junto do Parlamento. A medida visa avaliar o impacto destas estruturas no Or\u00e7amento da Assembleia.<\/p>\n
O grupo ter\u00e1 tr\u00eas personalidades externas designadas pelo presidente e um deputado de cada partido, que dever\u00e3o ser indicados at\u00e9 ter\u00e7a-feira. Um convite foi estendido aos deputados \u00fanicos do Parlamento, com a designa\u00e7\u00e3o final dos membros por audi\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia de l\u00edderes.<\/p>\n
O despacho fixa um prazo de seis meses para a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final, sem preju\u00edzo de eventuais relat\u00f3rios intercalares. A ideia \u00e9 fazer um levantamento sistem\u00e1tico das entidades independentes e de outros organismos externos que gravitam em redor do parlamento.<\/p>\n
A iniciativa surge pela crescente prolifera\u00e7\u00e3o de entidades com autonomia funcional ou financeira associadas \u00e0 Assembleia, gerando impactos or\u00e7amentais e de gest\u00e3o. O objetivo \u00e9 assegurar boa gest\u00e3o, racionaliza\u00e7\u00e3o de custos e presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n
Entre os problemas apontados est\u00e3o ambiguidades jur\u00eddicas, dificuldades administrativas, insufici\u00eancia de meios e d\u00favidas sobre a articula\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os da Assembleia. O despacho aponta exemplos de fragilidades em algumas entidades, como casos de funcionamento irregular.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"