Depois de a Austr\u00e1lia ter proibido as redes sociais para menores de 16 anos, os pa\u00edses europeus debatem regras pr\u00f3prias, enquanto Bruxelas pondera uma solu\u00e7\u00e3o comum. O foco recai sobre plataformas como Instagram, Facebook e TikTok, usados por jovens e jovens adultos.<\/p>\n
Dados do Eurostat indicam que, em 2025, 19 dos 27 Estados-membros da UE registaram que mais de 90% dos jovens entre 16 e 29 anos usam redes sociais. Pa\u00edses com maiores percentagens s\u00e3o Chipre, Rep\u00fablica Checa, Dinamarca e Finl\u00e2ndia; as mais baixas aparecem em It\u00e1lia, Alemanha e Luxemburgo.<\/p>\n
Em Fran\u00e7a, os deputados aprovaram recentemente o bloqueio de acesso \u00e0s redes para menores de 15 anos, com entrada em vigor planeada para setembro. Em Portugal e na Eslov\u00e9nia existem projetos de lei que preveem restringir o acesso a menores de 16 e 15 anos, respetivamente.<\/p>\n
Portugal estabelece limita\u00e7\u00f5es para Instagram, Facebook e TikTok, mas n\u00e3o impede o WhatsApp, amplamente usado para comunica\u00e7\u00e3o entre pais e filhos. Outros oito Estados-membros avan\u00e7am com medidas semelhantes ou est\u00e3o em fases diferentes de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na Alemanha, o partido no poder aprovou uma mo\u00e7\u00e3o para bloquear o acesso de menores de 14 anos \u00e0s redes. A Est\u00f3nia destaca-se como \u00fanica oposi\u00e7\u00e3o aberta \u00e0 medida, dizendo que n\u00e3o resolve o problema nem impede contornamentos.<\/p>\n
A UE n\u00e3o prev\u00ea proibi\u00e7\u00e3o total, mas refor\u00e7ar a seguran\u00e7a online est\u00e1 na ordem do dia. A presidente Ursula von der Leyen anunciou, a 15 de abril, o lan\u00e7amento de uma aplica\u00e7\u00e3o europeia de verifica\u00e7\u00e3o de idade.<\/p>\n
A ferramenta ser\u00e1 compat\u00edvel com telem\u00f3veis e computadores e funcionar\u00e1 como prova simples de idade, sem expor dados pessoais. A iniciativa utiliza a European Digital Identity Wallet com prova de conhecimento zero.<\/p>\n
Cidad\u00e3os poder\u00e3o confirmar apenas se t\u00eam idade adequada para aceder a redes sociais, partilhando apenas sim ou n\u00e3o. O servi\u00e7o j\u00e1 est\u00e1 a ser testado em v\u00e1rios pa\u00edses, incluindo Fran\u00e7a, Dinamarca, Gr\u00e9cia, It\u00e1lia, Espanha, Chipre e Irlanda.<\/p>\n
Estas na\u00e7\u00f5es planeiam integrar a solu\u00e7\u00e3o nas carteiras digitais nacionais, por exemplo France Identit\u00e9 em Fran\u00e7a, mantendo o modelo de identidade digital existente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"