Emmanuel Macron defendeu, esta quinta-feira, a proibi\u00e7\u00e3o de acesso de menores de 15 anos \u00e0s redes sociais, dizendo que a responsabilidade recai sobre as plataformas e n\u00e3o sobre os pais. A ideia \u00e9 abandonar os mecanismos de controlo parental, considerados ineficazes para fam\u00edlias com menos recursos.<\/p>\n
O presidente franc\u00eas avan\u00e7ou com a medida durante uma videoconfer\u00eancia organizada pelo Eliseu, com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 12 l\u00edderes da Uni\u00e3o Europeia e da presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen. O objetivo \u00e9 coordenar pol\u00edticas sobre prote\u00e7\u00e3o de menores no espa\u00e7o digital.<\/p>\n
Macron argumentou que o controlo parental \u00e9 apenas um complemento e que a verifica\u00e7\u00e3o de idade deve ser obrigat\u00f3ria para cumprir a proibi\u00e7\u00e3o. Alega que o mecanismo testado n\u00e3o funciona, prejudicando fam\u00edlias vulner\u00e1veis.<\/p>\n
O chefe de Estado frisou que as plataformas devem assumir maior responsabilidade na instala\u00e7\u00e3o de ferramentas de verifica\u00e7\u00e3o de idade e que se devem dar passos adicionais nesse \u00e2mbito, sem detalhar medidas.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o de uso de redes sociais por menores de 15 anos, com a lei estimada para entrar em vigor at\u00e9 setembro. Baseia-se no trabalho do comit\u00e9 criado sob as diretrizes da Comiss\u00e3o, ao abrigo do artigo 28 da Lei de Servi\u00e7os Digitais (DSA).<\/p>\n
Macron ressaltou que existe consenso sobre o objetivo da legisla\u00e7\u00e3o e que se devem respeitar os direitos dos utilizadores, especialmente privacidade e minimiza\u00e7\u00e3o de dados. Citou tamb\u00e9m garantias previstas pela DSA e pela DMA.<\/p>\n
O Presidente franc\u00eas defendeu ainda que as plataformas ofere\u00e7am solu\u00e7\u00f5es fi\u00e1veis de verifica\u00e7\u00e3o de idade, incluindo op\u00e7\u00f5es europeias, e sugeriu o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o digital com base em tecnologias soberanas.<\/p>\n
A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 12 l\u00edderes, incluindo o primeiro-ministro irland\u00eas, Miche\u00e1l Martin, o premier holand\u00eas, Rob Jetten, e o presidente do Governo espanhol, Pedro S\u00e1nchez. Macron descreveu as presen\u00e7as como sinal de impulso pol\u00edtico na Europa.<\/p>\n
Segundo a Bloomberg, j\u00e1 existem propostas em pelo menos sete pa\u00edses da UE para mitigar os riscos das redes sociais para menores, refletindo uma resposta europeia mais ampla.<\/p>\n
A iniciativa de Macron surge no contexto de uma maior coordena\u00e7\u00e3o entre os Estados-membros e a Comiss\u00e3o Europeia para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens no espa\u00e7o digital, bem como as obriga\u00e7\u00f5es das plataformas online.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"