O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) anunciou que vai conceder ao Governo um prazo de 10 dias para analisar as propostas de acordo apresentadas, sem descartar a possibilidade de greve caso n\u00e3o haja entendimento. A comunica\u00e7\u00e3o foi feita em confer\u00eancia de imprensa em Lisboa, ap\u00f3s reuni\u00e3o entre as estruturas sindicais e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Arm\u00e9nio Maximino, presidente do STRN, afirmou que a tutela mostrou abertura para negociar e que, por isso, o sindicato vai aguardar esse prazo. O objetivo \u00e9 chegar a um acordo que ultrapasse as dificuldades atuais, evitando desfasamentos com a realidade do servi\u00e7o p\u00fablico. A posi\u00e7\u00e3o aponta para a urg\u00eancia de uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O sindicato identifica dois pontos cr\u00edticos: assimetrias salariais entre trabalhadores a exercer fun\u00e7\u00f5es id\u00eanticas e a car\u00eancia de pessoal. A discrep\u00e2ncia salarial \u00e9 apontada com base numa recomenda\u00e7\u00e3o da Provedoria da Justi\u00e7a e num projeto do PSD, que sustenta resolver o problema. Em paralelo, o STRN sublinha a necessidade de refor\u00e7o de recursos humanos.<\/p>\n
Segundo Maximino, existem cerca de 270 conservadores de registos a menos do que o necess\u00e1rio, representando 38% do efetivo, e 2731 oficiais de registo, 55% dos trabalhadores requeridos. Existem conservat\u00f3rios a funcionar com menos de 75% do quadro, com a esmagadora maioria a operar com menos de metade do pessoal requerido.<\/p>\n
Essa conjuntura traduz-se em atrasos generalizados, avaliados pelo STRN como de um ano, agravados pelo d\u00e9fice de recrutamento e pelas aposenta\u00e7\u00f5es. O sindicato defende medidas que gerem um equil\u00edbrio entre quem est\u00e1 na fun\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 20 anos e quem entra no servi\u00e7o.<\/p>\n
O STRN j\u00e1 tinha alertado para o agravamento dos atrasos nos registos e notariado durante o ver\u00e3o e apresentou, entretanto, um plano de conting\u00eancia para recupera\u00e7\u00e3o do atraso. O objetivo \u00e9 estabilizar o funcionamento das conservat\u00f3rias e reduzir o atraso acumulado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"