O Governo aprovou um regime que permite aprender a conduzir com um tutor, para cartas da categoria B. O tutor deve ter carta h\u00e1 pelo menos 10 anos, regra que n\u00e3o estava prevista inicialmente.<\/p>\n
O regime, anunciado em janeiro, foi hoje aprovado pelo Conselho de Ministros. A altera\u00e7\u00e3o ao Regime Jur\u00eddico do Ensino da Condu\u00e7\u00e3o permite a aprendizagem com tutor em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s aulas pr\u00e1ticas nas escolas de condu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O tutor fica respons\u00e1vel pelos danos e infra\u00e7\u00f5es cometidos pelo candidato. Antes do exame, o candidato pode fazer um teste de aferi\u00e7\u00e3o na escola de condu\u00e7\u00e3o, mas este n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio. Se o suspeitar, a reprova\u00e7\u00e3o obriga a aguardar quatro meses para novo exame, sem forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n
No Regime Jur\u00eddico do Ensino da Condu\u00e7\u00e3o, o Governo admite ainda a partilha de ve\u00edculos entre escolas de condu\u00e7\u00e3o. Foram atualizadas as regras de habilita\u00e7\u00e3o para conduzir, incluindo altera\u00e7\u00f5es \u00e0 categoria B1 para ve\u00edculos agr\u00edcolas de quatro rodas at\u00e9 450 kg sem forma\u00e7\u00e3o adicional.<\/p>\n
Foi tamb\u00e9m aprovada a confirma\u00e7\u00e3o digital de autenticidade de cartas perdidas ou furtadas. Al\u00e9m disso, entram em vigor tecnologias de apoio \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de exames de condu\u00e7\u00e3o, com o objetivo de combater fraudes. Os exames te\u00f3ricos podem ser realizados em l\u00edngua estrangeira.<\/p>\n
O Conselho de Ministros aprovou um regime de licenciamento de testes de condu\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma na via p\u00fablica. Segundo Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, esta medida pretende promover inova\u00e7\u00e3o e atrair investimento estrangeiro no setor da mobilidade aut\u00f3noma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"