A Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP) enviou um parecer ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o com uma leitura cr\u00edtica \u00e0 proposta de regime de graus e diplomas. A associa\u00e7\u00e3o defende que o Governo apresente fundamentos claros para a medida.<\/p>\n
O documento alerta para o risco de concentra\u00e7\u00e3o da oferta de ensino superior entre institui\u00e7\u00f5es privadas, p\u00fablicas e privadas, o que poder\u00e1 acentuar assimetrias entre estabelecimentos. A APESP sustenta que aspetos regulat\u00f3rios devem ser fundamentados para evitar desequil\u00edbrios no setor.<\/p>\n
O parecer tamb\u00e9m aponta a necessidade de um regime transit\u00f3rio, de pelo menos dois anos, para permitir \u00e0s institui\u00e7\u00f5es adaptar-se \u00e0s novas regras de acesso e aos r\u00e1cios do corpo docente. A APESP afirma que o prazo \u00e9 essencial para garantir uma transi\u00e7\u00e3o serena.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o enfatiza ainda a import\u00e2ncia de uma avalia\u00e7\u00e3o objetiva dos impactos das altera\u00e7\u00f5es propostas sobre a oferta, a qualidade educativa e a acessibilidade para estudantes. O objetivo \u00e9 assegurar uma implementa\u00e7\u00e3o equilibrada que n\u00e3o penalize nem priva\u00e7\u00f5es de tenores de competitividade entre as diferentes vias de ensino superior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"