O PSD elegeu hoje tr\u00eas dos cinco membros do parlamento no Conselho de Estado, numa lista conjunta com o Chega que ficou com um mandato. O PS, em lista pr\u00f3pria, conquistou um lugar adicional. Leonor Beleza, antiga ministra e atual vice-presidente do partido, \u00e9 uma das escolhidas pelo PSD; Carlos Moedas e Pedro Duarte, presidentes das c\u00e2maras de Lisboa e do Porto, completam a lista de representantes do PSD. Andr\u00e9 Ventura, l\u00edder do Chega, integrou a mesma lista em segundo lugar.<\/p>\n
A lista A, subscrita pelo PS, elegeu apenas Carlos C\u00e9sar como representante, com 67 votos. A lista B, conjunta entre PSD e Chega, alcan\u00e7ou 141 votos. Houve ainda 8 votos brancos e 9 nulos. Os cinco novos membros foram eleitos quase 10 meses depois do in\u00edcio da legislatura, ap\u00f3s um impasse negocial entre PSD, Chega e PS.<\/p>\n
O Conselho de Estado \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o de aconselhamento do Presidente da Rep\u00fablica. Integram-no, por iner\u00eancia, titulares de cargos como presidente da Assembleia, Primeiro-Ministro e outros, bem como cinco cidad\u00e3os designados pelo chefe de Estado e, ainda, os cinco eleitos pela Assembleia. A elei\u00e7\u00e3o atual ocorre no contexto de negocia\u00e7\u00f5es entre os maiores partidos e da necessidade de completar o \u00f3rg\u00e3o at\u00e9 ao fim da legislatura.<\/p>\n
O mandato decorre pelo per\u00edodo da legislatura, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o. Na atual legislatura, que iniciou em 3 de junho, o PSD tem 89 deputados, o Chega 60, o PS 58, entre outros. O Conselho de Estado pode pronunciar-se sobre dissolu\u00e7\u00e3o de Assembleias, declara\u00e7\u00e3o de guerra, paz e demiss\u00e3o do Governo, entre outras fun\u00e7\u00f5es constitucionais, a pedido do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Nesta sess\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o dos mandatos ocorreu pela aplica\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos de representa\u00e7\u00e3o proporcional, tendo em conta a composi\u00e7\u00e3o parlamentar e as regras constitucionais vigentes. O organismo mant\u00e9m, assim, a fun\u00e7\u00e3o de aconselhar o Presidente na gest\u00e3o das suas fun\u00e7\u00f5es e no normal funcionamento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"