A regionaliza\u00e7\u00e3o volta a ocupar a agenda do Parlamento na sexta-feira, com tr\u00eas iniciativas apresentadas por BE, Livre e PAN. As propostas visam relan\u00e7ar o debate sobre o processo de regionaliza\u00e7\u00e3o, ainda que o Governo tenha reiterado que o tema est\u00e1 encerrado pelo menos at\u00e9 ao fim da legislatura.<\/p>\n
Os textos apresentados por estas forma\u00e7\u00f5es procuram abrir caminho para uma discuss\u00e3o sobre compet\u00eancias, finan\u00e7as e a organiza\u00e7\u00e3o territorial, em contraste com a posi\u00e7\u00e3o governamental. O Governo mant\u00e9m a posi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o avan\u00e7ar com mudan\u00e7as at\u00e9 2029, alegando necessidade de estabilidade institucional.<\/p>\n
A iniciativa surge em meio a consequ\u00eancias das tempestades recentes, que levaram autarcas a defenderem uma resposta regionalizada para zonas afetadas. Al\u00e9m disso, o debate ocorre numa altura em que n\u00e3o existe consenso pol\u00edtico entre as principais for\u00e7as.<\/p>\n
As propostas chegam \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica num momento de polariza\u00e7\u00e3o entre quem defende uma resposta regionalizada para compet\u00eancias p\u00fablicas e quem sustenta a continuidade do modelo atual. A discuss\u00e3o, embora retomada, ainda n\u00e3o tem calend\u00e1rio definido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"