A Comiss\u00e3o Europeia pretende reformar a tributa\u00e7\u00e3o da energia na UE, incluindo impostos sobre a eletricidade e tarifas de rede, para aliviar fam\u00edlias e empresas. A proposta est\u00e1 ainda em fase de rascunho, segundo um documento a que a Euronews teve acesso. A divis\u00e3o pol\u00edtica pode tornar o tema sens\u00edvel entre os Estados-membros.<\/p>\n
A iniciativa surge num contexto de subida generalizada dos pre\u00e7os da energia, agravada pela crise no M\u00e9dio Oriente e pelo encerramento do Estreito de Hormuz, que afeta o abastecimento global. A UE j\u00e1 discute medidas para reduzir faturas, principalmente ao n\u00edvel das redes el\u00e9tricas e da fiscalidade.<\/p>\n
Consoante o documento em prepara\u00e7\u00e3o, as tarifas de rede representam 27% das faturas dom\u00e9sticas e 21% das empresarias, enquanto impostos e taxas acrescentam 24% aos consumidores e 16% \u00e0s empresas. A Comiss\u00e3o prop\u00f5e inverter a l\u00f3gica de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No eixo fiscal, o objetivo \u00e9 tornar a eletricidade menos tributada do que os combust\u00edveis f\u00f3sseis, preservando a competitividade industrial. Para ind\u00fastrias com uso intensivo de energia, os governos poder\u00e3o reduzir impostos sobre a eletricidade at\u00e9 zero.<\/p>\n
Para agregados familiares, o plano prev\u00ea eliminar impostos sobre a eletricidade para consumidores vulner\u00e1veis, protegendo quem menos pode pagar. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 mitigar custos estruturais ligados ao sistema energ\u00e9tico.<\/p>\n
A legislatura exige equil\u00edbrio entre receitas p\u00fablicas e benef\u00edcios para o consumidor. A harmoniza\u00e7\u00e3o fiscal entre os Estados membros enfrenta resist\u00eancia, sendo necess\u00e1ria coordena\u00e7\u00e3o entre o Parlamento Europeu e o Conselho.<\/p>\n
A UE tem procurado tornar a eletricidade mais limpa e acess\u00edvel para habita\u00e7\u00e3o, transportes e ind\u00fastria. A presidente da Comiss\u00e3o, Ursula von der Leyen, destacou o aumento de faturas de importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis desde o in\u00edcio do conflito no M\u00e9dio Oriente.<\/p>\n
Von der Leyen pediu aos co-legisladores a aprova\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o das infraestruturas de rede at\u00e9 ao ver\u00e3o, destacando a necessidade de agir com urg\u00eancia. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea melhor partilha de dados transfronteiri\u00e7os para uma rede integrada.<\/p>\n
Os operadores de rede dever\u00e3o beneficiar de incentivos para reduzir custos, incluindo ado\u00e7\u00e3o de tecnologias inteligentes. O objetivo \u00e9 facilitar a incorpora\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis e eletrificar setores chave.<\/p>\n
O documento indica ainda que a Comiss\u00e3o apresentar\u00e1 um plano de eletrifica\u00e7\u00e3o na primavera, com objetivos setoriais para ind\u00fastria, transporte e constru\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de remo\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos \u00e0 descarboniza\u00e7\u00e3o. A proposta est\u00e1 prevista para 22 de abril.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"