Durante o evento Autarcas pelo Clima, em Guimar\u00e3es, foi apresentada a 4.\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Mapa de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica Municipal. O estudo analisa o cumprimento da lei e o progresso da a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica nos 308 munic\u00edpios portugueses.<\/p>\n
Conclui que 108 c\u00e2maras ainda n\u00e3o t\u00eam um Plano Municipal de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica (PMAC), permanecendo em situa\u00e7\u00e3o de inconformidade legal dois anos ap\u00f3s o prazo da Lei de Bases do Clima ter expirado. A Get2C coordena o projeto e apresentou os resultados.<\/p>\n
O prazo legal estabelecia que, at\u00e9 fevereiro de 2024, todos os munic\u00edpios deviam ter um PMAC aprovado pelas assembleias municipais. Dois anos depois, muitos continuam sem cumprir, aponta o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Entre os 308 munic\u00edpios, 200 t\u00eam PMAC em vigor ou em consulta p\u00fablica, o que representa 65%. A diferen\u00e7a de 108 munic\u00edpios traduz a resist\u00eancia ao cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o legal. A Lei de Bases do Clima fixa metas de neutralidade carb\u00f3nica para 2050, com poss\u00edvel antecipa\u00e7\u00e3o para 2045.<\/p>\n
A edi\u00e7\u00e3o 2025 do mapa indica progresso face a 2024, mas aponta que a resposta municipal ainda \u00e9 insuficiente face \u00e0 urg\u00eancia clim\u00e1tica. A avalia\u00e7\u00e3o utiliza informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e dados de iniciativas associadas \u00e0 a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n
Segundo a Get2C, o mapa tamb\u00e9m permite acompanhar o avan\u00e7o rumo \u00e0 neutralidade carb\u00f3nica desde 2022. Em 2022, 11% dos munic\u00edpios tinham esse objetivo; em 2025, s\u00e3o 37% (114 munic\u00edpios) com compromisso ou estrat\u00e9gias definidas.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, as regi\u00f5es com maior ades\u00e3o a PMAC s\u00e3o a Grande Lisboa (89%), Centro (83%), Pen\u00ednsula de Set\u00fabal (78%) e Norte (67%). O Alentejo apresenta 47% e a Madeira apenas 9% com PMAC.<\/p>\n
O estudo destaca que o ritmo de ado\u00e7\u00e3o varia conforme recursos dispon\u00edveis, o que evidencia uma diferen\u00e7a entre regi\u00f5es mais eficientes e aquelas mais vulner\u00e1veis. A transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica est\u00e1 em curso, por\u00e9m a passos lentos.<\/p>\n
Outro dado positivo \u00e9 a expans\u00e3o de estrat\u00e9gias de energia, com 217 munic\u00edpios a possuir um plano neste setor, mais 40 face ao ano anterior. Este conjunto de planos refor\u00e7a a base de atua\u00e7\u00e3o municipal frente \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"