O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre medidas urgentes para resolver as graves patologias identificadas nos tribunais da comarca de Vila Real e refor\u00e7ar o n\u00famero de funcion\u00e1rios. A comunica\u00e7\u00e3o foi feita esta quinta-feira, em resposta ao relat\u00f3rio anual de atividades de 2025.<\/p>\n
Segundo o BE, o quadro de funcion\u00e1rios de justi\u00e7a no pa\u00eds \u00e9 de 149 trabalhadores, mas apenas 131 atuam na comarca de Vila Real. Em Vila Real, deveriam existir 75 funcion\u00e1rios judiciais, 60 est\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es, e h\u00e1 car\u00eancias nos n\u00facleos de Chaves, Alij\u00f3, Montalegre e Valpa\u00e7os.<\/p>\n
O BE destaca tamb\u00e9m um envelhecimento acentuado da for\u00e7a de trabalho, com 27% dos funcion\u00e1rios com 60 anos ou mais e 25% entre os 55 e 59. Prev\u00ea-se a aposenta\u00e7\u00e3o de cerca de 16 trabalhadores at\u00e9 ao final de 2026, o que agrava a insufici\u00eancia de recursos humanos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta problemas estruturais graves nos v\u00e1rios n\u00facleos. Em Alij\u00f3, o edif\u00edcio n\u00e3o tem acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e sofre infiltra\u00e7\u00f5es generalizadas. Em Montalegre n\u00e3o existe sistema autom\u00e1tico de dete\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios.<\/p>\n
Na regi\u00e3o de Peso da R\u00e9gua, a adapta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para arquivo e \u00e1reas de apoio n\u00e3o ficou conclu\u00edda, obrigando o armazenamento em corredores. Em Valpa\u00e7os, o pal\u00e1cio da justi\u00e7a encontra-se em estado estrutural cr\u00edtico, com infiltra\u00e7\u00f5es e falhas el\u00e9tricas.<\/p>\n
Na sede de Vila Real, a cobertura, canaliza\u00e7\u00e3o e caixilharia apresentam infiltra\u00e7\u00f5es e degrada\u00e7\u00e3o, afetando as salas de audi\u00eancia. Em Mur\u00e7a e outros n\u00facleos persistem car\u00eancias de equipamentos essenciais, como sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o e espa\u00e7os para funcionamento dos servi\u00e7os. Em Boticas, o funcionamento do ju\u00edzo est\u00e1 condicionado pela falta de recursos humanos.<\/p>\n
O BE aponta tamb\u00e9m fragilidades nos equipamentos, nomeadamente falta de telem\u00f3veis, insufici\u00eancia de multifuncionais e car\u00eancias de meios t\u00e9cnicos essenciais ao funcionamento do sistema judicial. Este conjunto \u00e9 apresentado como preocupante para a seguran\u00e7a de profissionais e cidad\u00e3os e para a dignidade das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O grupo parlamentar quer conhecer que medidas urgentes o Governo pretende adotar para resolver, de forma diferenciada e c\u00e9lere, as patologias em cada n\u00facleo da Comarca de Vila Real, bem como o plano para refor\u00e7ar os recursos humanos, antevendo o risco de agravamento em 2026.<\/p>\n
A Lusa pediu uma rea\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e aguarda resposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"