A Comiss\u00e3o Europeia ativou o mecanismo de crise do Fundo Europeu dos Assuntos Mar\u00edtimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) para mitigar o impacto do conflito no M\u00e9dio Oriente sobre o setor. Est\u00e3o eleg\u00edveis pescadores, produtores aqu\u00edcolas, transformadores e retalhistas cujos rendimentos foram afetados pelo aumento dos pre\u00e7os da energia.<\/p>\n
O mecanismo permite aos Estados-membros conceder compensa\u00e7\u00f5es financiadas a partir das dota\u00e7\u00f5es nacionais, com a gest\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o a cargo de cada pa\u00eds. A medida \u00e9 retroativa a 28 de fevereiro de 2026, refletindo o grav\u00edssimo impacto do conflito na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
O fundo do programa para 2012-2027 tem ainda 760 milh\u00f5es de euros dispon\u00edveis, num total de 1,3 mil milh\u00f5es. As ajudas destinam-se a mitigar perturba\u00e7\u00f5es nas pescas e na aquicultura provocadas pela escalada dos custos energ\u00e9ticos, com as decis\u00f5es de apoio a cargo dos Estados-membros.<\/p>\n
O Parlamento Europeu, pela delega\u00e7\u00e3o socialista, prop\u00f4s na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos uma verba total de 7,29 mil milh\u00f5es de euros para pescas e aquicultura, e 1,69 mil milh\u00f5es de euros para a dimens\u00e3o externa. Este aumento supera em mais de 260% a proposta inicial da Comiss\u00e3o, que era de cerca de 2 mil milh\u00f5es.<\/p>\n
A proposta do PE precisa de aprova\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria e de negocia\u00e7\u00e3o com o Conselho da UE dentro do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034. As negocia\u00e7\u00f5es devem definir o montante final para a pol\u00edtica das pescas e a sua coopera\u00e7\u00e3o externa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"