A Comiss\u00e3o Europeia afirmou hoje que as medidas volunt\u00e1rias assumidas por plataformas digitais, incluindo a Temu, para combater a venda de produtos ilegais na Uni\u00e3o Europeia s\u00e3o insuficientes para proteger os consumidores. Bruxelas mant\u00e9m uma investiga\u00e7\u00e3o em curso contra a Temu por quest\u00f5es relacionadas com a pol\u00edtica de venda de itens ilegais.<\/p>\n
A representante da Comiss\u00e3o destacou que produtos identificados como ilegais ou n\u00e3o seguros voltam a surgir nas plataformas de forma alarmante, o que indica que as a\u00e7\u00f5es corretivas n\u00e3o s\u00e3o aplicadas de forma sistem\u00e1tica nem s\u00e3o suficientemente eficazes. Contudo, as plataformas continuam a explorar lacunas legais nas normas comunit\u00e1rias.<\/p>\n
Diariamente entram na UE cerca de 12 milh\u00f5es de encomendas de baixo valor, um volume que as autoridades aduaneiras n\u00e3o acompanham com as ferramentas atuais, segundo a Comiss\u00e3o. A institui\u00e7\u00e3o responsabiliza as plataformas por facilitar a circula\u00e7\u00e3o repetida de bens ilegais em grande escala.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o prev\u00ea a\u00e7\u00f5es a curto prazo, incluindo maior coordena\u00e7\u00e3o com autoridades nacionais para detetar este tipo de bens. No final do ano, dever\u00e1 apresentar uma nova lei para assegurar a seguran\u00e7a dos produtos e clarificar a responsabilidade das plataformas na preven\u00e7\u00e3o, dete\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de itens ilegais.<\/p>\n
Um representante da Temu esteve presente, assegurando o compromisso da empresa com os valores e normas da UE. Afirmou que a plataforma j\u00e1 trabalha em medidas para cumprir a legisla\u00e7\u00e3o, incluindo a aceita\u00e7\u00e3o de responsabilidade pelos produtos vendidos na UE e a introdu\u00e7\u00e3o de um passaporte digital para cada item colocado \u00e0 venda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"